Vol. 8 N.º 2 (2020)

• EXPEDIENTE

  DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2020v8n2p%p

  • PDF (Português (Brasil))

• SUMÁRIO

  DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2020v8n2p%p

  • PDF (Português (Brasil))

Artigos

• CONSTITUIÇÃO CIDADÃ, COTAS DE FELICIDADE E O DESATRE ECONÔMICO

  DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2020v8n2p13-27

  Paulo Afonso Cavichioli Carmona, José Gustavo Melo Andrade

  13-27

  • PDF (Português (Brasil))

• CONTRIBUIÇÕES DO DEBATE ENTRE NANCY FRASER E AXEL HONNETH PARA A JUSTIÇA ENTRE GÊNEROS

  DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2020v8n2p28-45

  Jussara Maria Moreno Jacintho, Ariella Ferreira da Mota

  28-45

  • PDF (Português (Brasil))

• ESTADO E EMPRESA DENTRO DO VIÉS CONSTITUCIONAL

  DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2020v8n2p46-61

  Diogo Basilio Vailatti, Marcelo Benacchio

  46-61

  • PDF (Português (Brasil))

• O ARTIGO CIENTÍFICO COMO MERCADORIA ACADÊMICA

  DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2020v8n2p62-74

  Maria das Graças Monteiro Castro

  62-74

  • PDF (Português (Brasil))

• O SISU COMO POLÍTICA PÚBLICA DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR

  DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2020v8n2p75-87

  sammela rejane de jesus andrade

  75-87

  • PDF (Português (Brasil))

• SUPERESTRUTURA JURÍDICA E IMUNIDADE PENAL DA ELITE ECONÔMICA BRASILEIRA NO CRIME DE TRABALHO ESCRAVO

  DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2020v8n2p88-102

  Artenira da Silva e Silva, Edith Maria Barbosa Ramos, Nonnato Masson Mendes dos Santos

  88-102

  • PDF (Português (Brasil))

• “PORNOGRAFIA DE VINGANÇA”: Uma análise acerca das consequências da violência psicológica para a intimidade da mulher

  DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2020v8n2p103-116

  LUIZA CATARINA SOBREIRA DE SOUZA, ROBÉRIA COELHO SILVA

  103-116

  • PDF (Português (Brasil))

• A (IM)POSSIBILIDADE DE RELATIVIZAR O PRINCÍPIO DA RECIPROCIDADE NOS CASOS DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA DOS FILHOS COM RELAÇÃO AOS PAIS TENDO EM VISTA O ABANDONO AFETIVO E MATERIAL PRATICADO PELOS GENITORES

  DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2020v8n2p117-133

  Caroline Cristiane Werle, Stephanie Goldenberg

  117-133

  • PDF (Português (Brasil))

• A CONSTITUCIONALIDADE DAS INTERPRETAÇÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE ACERCA DA PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA

  DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2020v8n2p134-148

  Caroline Leite de Camargo, Nicolle Rodrigues de Souza

  134-148

  • PDF (Português (Brasil))

• A ATA NOTARIAL E OS POSSÍVEIS RISCOS À SEGURANÇA JURÍDICA EM TEMPOS DE FAKE NEWS

  DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2020v8n2p149-161

  Cid Silveira da Silva, Marlton Fontes Mota, Ellen de Oliveira Fumagali, Diogo de Calasans Melo Andrade

  149-161

  • PDF (Português (Brasil))

• DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR COMO CONSEQUÊNCIA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: uma análise crítica à Lei 13.715/2018

  DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2020v8n2p162-175

  Beatriz Souza Soares, Rita de Cássia Barros de Menezes

  162-175

  • PDF (Português (Brasil))

• CONSTITUCIONALISMO FEMINISTA: VISIBILIZANDO AUTORIAS E PRODUÇÕES CIENTÍFICAS NORDESTINAS

  DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2020v8n2p176-197

  Salete Maria da Silva

  176-197

  • PDF (Português (Brasil))

• A (IN) DISPONIBILIDADE DO DIREITO À VIDA FRENTE À LIBERDADE RELIGIOSA: UMA CRÍTICA À AUTOPROPRIEDADE

  DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2020v8n2p198-205

  Bruno Teixeira Lins, Caio Gonçalves Silveira Lima, Ilzver De Matos Oliveira

  198-205

  • PDF (Português (Brasil))

• ELISÃO TRIBUTÁRIA E AS NORMAS ANTIELISIVAS: POSSIBILIDADES E LIMITES NORMATIVOS

  DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2020v8n2p206-226

  HEITOR Romero MARQUES, Giusepe Favieri

  206-226

  • PDF (Português (Brasil))

• POLÍTICA PARA MULHERES: UMA ANÁLISE SOBRE AS COTAS ELEITORAIS DE GÊNERO NO BRASIL

  DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2020v8n2p227-239

  Mariana de Souza Azevedo, Bianca Gomes da Silva Muylaert Monteiro de Castro, Frank Pavan de Souza

  227-239

  • PDF (Português (Brasil))

• O IMPACTO SOCIAL DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

  DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2020v8n2p240-252

  Bruno de Araujo Azevedo, Plínio Nunes Souza, Gilberto Rodrigues Carneiro, Hélio Santa Cruz Almeida Neto, Marbryny Maria Gonçalves Vilar Araujo

  240-252

  • PDF (Português (Brasil))

• ESTUDO DE CASO SOBRE METODOLOGIAS ATIVAS NO ENSINO SUPERIOR JURÍDICO

  DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2020v8n2p253-265

  Thiago Vasconcelos Modenesi, Amanda Marques de Carvalho Gondim, Eriberto Cordeiro Amaral

  253-265

  • PDF (Português (Brasil))

• A TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA ALEMANHA

  DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2020v8n2p266-283

  LEONARDO ESTEVAM DE ASSIS ZANINI

  266-283

  • PDF (Português (Brasil))

• JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO BASE PARA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL EM PONTA GROSSA, ANO 2018

  DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2020v8n2p284-295

  Daniele Bahniuk Mendes, Lislei Teresinha de Preus, José Henrique de Goes

  284-295

  • PDF (Português (Brasil))

• ESTUPRO MARITAL: DA PROTEÇÃO NORMATIVA PENAL E DO POSICIONAMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA

  DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2020v8n2p296-310

  Christiane Heloisa Kalb, GIULIA PERON KOERICH

  296-310

  • PDF (Português (Brasil))

• DA TESE DE DIOP ÀS CONTRANARRATIVAS DO EGITO NEGRO: OUTRAS EPISTEMOLOGIAS NUMA ESCOLA PLURIDIMENSIONAL

  DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2020v8n2p311-328

  Artur Epifanio dos Santos

  311-328

  • PDF (Português (Brasil))

• O DEVER ESTATAL À SAÚDE: A Desobrigação Do Fornecimento De Medicamentos De Alto Custo à Luz Do RE 566.741

  DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2020v8n2p329-349

  ISLANE archanjo Rocha, Rafaela Aparecida Marinho Caldeira

  329-349

  • PDF (Português (Brasil))

• Direitos humanos e conservadorismo: o caso da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados em 2013

  DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2020v8n2p350-364

  Luiz Ismael Pereira, Gabriel Pereira Penna Andrade, Anne Caroline Fagundes Vanderlei

  350-364

  • PDF (Português (Brasil))

• DIREITO À PRIVACIDADE E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA NO CONTEXTO PANDÊMICO DA COVID-19: UMA QUESTÃO DE PROTEÇÃO DE DADOS UMA QUESTÃO DE PROTEÇÃO DE TRATAMENTO DE DADOS

  DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2020v8n2p365-376

  Luciano Vaz-Ferreira, Filipe Bach Rodrigues

  365-376

  • PDF (Português (Brasil))

• ANÁLISE DO DISCURSO CRÍTICA E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: O HOMEM COMO SUJEITO DE DIREITOS NO CONTEXTO DA LEI nº 11.340/06

  DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2020v8n2p377-397

  Phablo Freire, Luciana Marinho Fernandes da Silva, Roquissane de Vasconcelos Pereira Bruno

  377-397

  • PDF (Português (Brasil))

• CIDADES, VULNERABILIDADES E RISCOS: UMA ESTAGNAÇÃO NA GESTÃO DE RISCOS DA CIDADE DO NATAL/RN?

  DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2020v8n2p398-412

  Rylanneive Leonardo Pontes Teixeira, Zoraide Souza Pessoa

  398-412

  • PDF (Português (Brasil))

• EM BUSCA DO DESENVOLVIMENTO DA VIDA: UMA ANÁLISE DOS REPERTÓRIOS DISCURSIVOS DE UMA LIDERANÇA AGROECOLÓGICA DO SEMIÁRIDO NORDESTINO

  DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2020v8n2p413-426

  Geovane Gesteira Sales Torres, Paulo Júnior Alves Pereira, Jenifer Santos Bezerra, Maria Laís dos Santos Leite, Eduardo Vivian da Cunha

  413-426

  • PDF (Português (Brasil))

• DIREITO TRABALHISTA DE EMERGENCIA – ANÁLISE DOGMÁTICA DA HIPER PRODUÇÃO LEGISLATIVA EM TEMPOS DE COVID-19

  DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2020v8n2p427-450

  Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso Nelson

  427-450

  • PDF (Português (Brasil))

• AUTONOMIA GERENCIAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA E DE EFETIVAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

  DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2020v8n2p451-461

  LUIZA CATARINA SOBREIRA DE SOUZA, MARIA ALBANYSE CARVALHO SANTOS

  451-461

  • PDF (Português (Brasil))

• ANÁLISE DA DECISÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA QUE IMPEDE O REGISTRO DO POLIAMOR

  DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2020v8n2p462-474

  alice aquino zanin

  462-474

  • PDF (Português (Brasil))