v. 8 n. 2 (2020)

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DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2020v8n2
Publicado: 2020-07-16

  • EXPEDIENTE

    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2020v8n2p%p

  • SUMÁRIO

    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2020v8n2p%p

Artigos

  • CONSTITUIÇÃO CIDADÃ, COTAS DE FELICIDADE E O DESATRE ECONÔMICO

    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2020v8n2p13-27
    Paulo Afonso Cavichioli Carmona, José Gustavo Melo Andrade
    13-27

  • CONTRIBUIÇÕES DO DEBATE ENTRE NANCY FRASER E AXEL HONNETH PARA A JUSTIÇA ENTRE GÊNEROS

    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2020v8n2p28-45
    Jussara Maria Moreno Jacintho, Ariella Ferreira da Mota
    28-45

  • ESTADO E EMPRESA DENTRO DO VIÉS CONSTITUCIONAL

    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2020v8n2p46-61
    Diogo Basilio Vailatti, Marcelo Benacchio
    46-61

  • O ARTIGO CIENTÍFICO COMO MERCADORIA ACADÊMICA

    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2020v8n2p62-74
    Maria das Graças Monteiro Castro
    62-74

  • O SISU COMO POLÍTICA PÚBLICA DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR

    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2020v8n2p75-87
    sammela rejane de jesus andrade
    75-87

  • SUPERESTRUTURA JURÍDICA E IMUNIDADE PENAL DA ELITE ECONÔMICA BRASILEIRA NO CRIME DE TRABALHO ESCRAVO

    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2020v8n2p88-102
    Artenira da Silva e Silva, Edith Maria Barbosa Ramos, Nonnato Masson Mendes dos Santos
    88-102

  • “PORNOGRAFIA DE VINGANÇA”: Uma análise acerca das consequências da violência psicológica para a intimidade da mulher

    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2020v8n2p103-116
    LUIZA CATARINA SOBREIRA DE SOUZA, ROBÉRIA COELHO SILVA
    103-116

  • A (IM)POSSIBILIDADE DE RELATIVIZAR O PRINCÍPIO DA RECIPROCIDADE NOS CASOS DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA DOS FILHOS COM RELAÇÃO AOS PAIS TENDO EM VISTA O ABANDONO AFETIVO E MATERIAL PRATICADO PELOS GENITORES

    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2020v8n2p117-133
    Caroline Cristiane Werle, Stephanie Goldenberg
    117-133

  • A CONSTITUCIONALIDADE DAS INTERPRETAÇÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE ACERCA DA PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA

    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2020v8n2p134-148
    Caroline Leite de Camargo, Nicolle Rodrigues de Souza
    134-148

  • A ATA NOTARIAL E OS POSSÍVEIS RISCOS À SEGURANÇA JURÍDICA EM TEMPOS DE FAKE NEWS

    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2020v8n2p149-161
    Cid Silveira da Silva, Marlton Fontes Mota, Ellen de Oliveira Fumagali, Diogo de Calasans Melo Andrade
    149-161

  • DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR COMO CONSEQUÊNCIA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: uma análise crítica à Lei 13.715/2018

    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2020v8n2p162-175
    Beatriz Souza Soares, Rita de Cássia Barros de Menezes
    162-175

  • CONSTITUCIONALISMO FEMINISTA: VISIBILIZANDO AUTORIAS E PRODUÇÕES CIENTÍFICAS NORDESTINAS

    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2020v8n2p176-197
    Salete Maria da Silva
    176-197

  • A (IN) DISPONIBILIDADE DO DIREITO À VIDA FRENTE À LIBERDADE RELIGIOSA: UMA CRÍTICA À AUTOPROPRIEDADE

    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2020v8n2p198-205
    Bruno Teixeira Lins, Caio Gonçalves Silveira Lima, Ilzver De Matos Oliveira
    198-205

  • ELISÃO TRIBUTÁRIA E AS NORMAS ANTIELISIVAS: POSSIBILIDADES E LIMITES NORMATIVOS

    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2020v8n2p206-226
    HEITOR Romero MARQUES, Giusepe Favieri
    206-226

  • POLÍTICA PARA MULHERES: UMA ANÁLISE SOBRE AS COTAS ELEITORAIS DE GÊNERO NO BRASIL

    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2020v8n2p227-239
    Mariana de Souza Azevedo, Bianca Gomes da Silva Muylaert Monteiro de Castro, Frank Pavan de Souza
    227-239

  • O IMPACTO SOCIAL DA LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2020v8n2p240-252
    Bruno de Araujo Azevedo, Plínio Nunes Souza, Gilberto Rodrigues Carneiro, Hélio Santa Cruz Almeida Neto, Marbryny Maria Gonçalves Vilar Araujo
    240-252

  • ESTUDO DE CASO SOBRE METODOLOGIAS ATIVAS NO ENSINO SUPERIOR JURÍDICO

    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2020v8n2p253-265
    Thiago Vasconcelos Modenesi, Amanda Marques de Carvalho Gondim, Eriberto Cordeiro Amaral
    253-265

  • A TUTELA DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE NA ALEMANHA

    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2020v8n2p266-283
    LEONARDO ESTEVAM DE ASSIS ZANINI
    266-283

  • JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO BASE PARA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS NA ASSISTÊNCIA SOCIAL EM PONTA GROSSA, ANO 2018

    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2020v8n2p284-295
    Daniele Bahniuk Mendes, Lislei Teresinha de Preus, José Henrique de Goes
    284-295

  • ESTUPRO MARITAL: DA PROTEÇÃO NORMATIVA PENAL E DO POSICIONAMENTO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA

    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2020v8n2p296-310
    Christiane Heloisa Kalb, GIULIA PERON KOERICH
    296-310

  • DA TESE DE DIOP ÀS CONTRANARRATIVAS DO EGITO NEGRO: OUTRAS EPISTEMOLOGIAS NUMA ESCOLA PLURIDIMENSIONAL

    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2020v8n2p311-328
    Artur Epifanio dos Santos
    311-328

  • O DEVER ESTATAL À SAÚDE: A Desobrigação Do Fornecimento De Medicamentos De Alto Custo à Luz Do RE 566.741

    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2020v8n2p329-349
    ISLANE archanjo Rocha, Rafaela Aparecida Marinho Caldeira
    329-349

  • Direitos humanos e conservadorismo: o caso da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados em 2013

    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2020v8n2p350-364
    Luiz Ismael Pereira, Gabriel Pereira Penna Andrade, Anne Caroline Fagundes Vanderlei
    350-364

  • DIREITO À PRIVACIDADE E VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA NO CONTEXTO PANDÊMICO DA COVID-19: UMA QUESTÃO DE PROTEÇÃO DE DADOS UMA QUESTÃO DE PROTEÇÃO DE TRATAMENTO DE DADOS

    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2020v8n2p365-376
    Luciano Vaz-Ferreira, Filipe Bach Rodrigues
    365-376

  • ANÁLISE DO DISCURSO CRÍTICA E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: O HOMEM COMO SUJEITO DE DIREITOS NO CONTEXTO DA LEI nº 11.340/06

    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2020v8n2p377-397
    Phablo Freire, Luciana Marinho Fernandes da Silva, Roquissane de Vasconcelos Pereira Bruno
    377-397

  • CIDADES, VULNERABILIDADES E RISCOS: UMA ESTAGNAÇÃO NA GESTÃO DE RISCOS DA CIDADE DO NATAL/RN?

    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2020v8n2p398-412
    Rylanneive Leonardo Pontes Teixeira, Zoraide Souza Pessoa
    398-412

  • EM BUSCA DO DESENVOLVIMENTO DA VIDA: UMA ANÁLISE DOS REPERTÓRIOS DISCURSIVOS DE UMA LIDERANÇA AGROECOLÓGICA DO SEMIÁRIDO NORDESTINO

    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2020v8n2p413-426
    Geovane Gesteira Sales Torres, Paulo Júnior Alves Pereira, Jenifer Santos Bezerra, Maria Laís dos Santos Leite, Eduardo Vivian da Cunha
    413-426

  • DIREITO TRABALHISTA DE EMERGENCIA – ANÁLISE DOGMÁTICA DA HIPER PRODUÇÃO LEGISLATIVA EM TEMPOS DE COVID-19

    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2020v8n2p427-450
    Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Isabel Cristina Amaral de Sousa Rosso Nelson
    427-450

  • AUTONOMIA GERENCIAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA E DE EFETIVAÇÃO DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2020v8n2p451-461
    LUIZA CATARINA SOBREIRA DE SOUZA, MARIA ALBANYSE CARVALHO SANTOS
    451-461

  • ANÁLISE DA DECISÃO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA QUE IMPEDE O REGISTRO DO POLIAMOR

    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2020v8n2p462-474
    alice aquino zanin
    462-474