A (IM)POSSIBILIDADE DE RELATIVIZAR O PRINCÍPIO DA RECIPROCIDADE NOS CASOS DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA DOS FILHOS COM RELAÇÃO AOS PAIS TENDO EM VISTA O ABANDONO AFETIVO E MATERIAL PRATICADO PELOS GENITORES

  • Caroline Cristiane Werle Faculdade Dom Alberto
  • Stephanie Goldenberg Faculdade Dom Alberto
Palavras-chave: alimentos, abandono, princípio da reciprocidade.

Resumo

Este trabalho tem como objetivo principal verificar a viabilidade jurídica da relativização da obrigação alimentar dos filhos com relação aos pais nos casos de abandono material e afetivo. Assim, o artigo pretende responder o seguinte problema: é possível relativizar o principio da reciprocidade nos casos de prestação de alimentos dos filhos aos pais em caso de abandono afetivo e material? Trata-se de uma pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, desenvolvida através do metodo dedutivo de abordagem. Dessa forma, num primeiro ensejo o artigo fará breves apontamentos históricos sobre o direito de família e a prestação de alimentos. Na sequência, será analisada a obrigação alimentar no ordenamento jurídico Brasileiro. Por fim, o trabalho irá verificar a visão jurisprudencial sobre o abandono material e afetivo e a possibilidade de relativização da obrigação alimentar dos filhos com relação aos pais em face do abandono praticado pelos genitores. Com relação ao objetivo principal do trabalho, este é voltado para demostrar de forma clara o assunto em questão, especialmente porque houveram diversas mudanças no ordenamento jurídico com o passar do tempo no que diz respeito à obrigação alimentar, a qual sofreu influxos dos mais diversos ramos da sociedade.

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Biografia do Autor

Caroline Cristiane Werle, Faculdade Dom Alberto
Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC), com bolsa promovida pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Pós-graduada em Docência no Ensino Superior pela Faculdade de Educação São Luís. Graduada em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC). Advogada. Professora do curso de Direito da Faculdade Dom Alberto (FDA). Endereço eletrônico: ccwerle@yahoo.com.br.
Stephanie Goldenberg, Faculdade Dom Alberto
Estudante de Direito da Faculdade Dom Alberto
Publicado
2020-07-16
Como Citar
Werle, C. C., & Goldenberg, S. (2020). A (IM)POSSIBILIDADE DE RELATIVIZAR O PRINCÍPIO DA RECIPROCIDADE NOS CASOS DE PRESTAÇÃO ALIMENTÍCIA DOS FILHOS COM RELAÇÃO AOS PAIS TENDO EM VISTA O ABANDONO AFETIVO E MATERIAL PRATICADO PELOS GENITORES. Interfaces Científicas - Direito, 8(2), 117-133. https://doi.org/10.17564/2316-381X.2020v8n2p117-133
Seção
Artigos