A ATA NOTARIAL E OS POSSÍVEIS RISCOS À SEGURANÇA JURÍDICA EM TEMPOS DE FAKE NEWS

  • Cid Silveira da Silva Tiradentes University
  • Marlton Fontes Mota Universidade Tiradentes
  • Ellen de Oliveira Fumagali Universidade Tiradentes
  • Diogo de Calasans Melo Andrade Universidade Tiradentes
Palavras-chave: Ata Notarial, Fake News, Segurança Jurídica

Resumo

A competência funcional da ata notarial é a de registrar o modo de existir de algum fato pode ser atestado ou documentado, mediante lavratura por tabelião. Em tempos de tecnologia digital, a busca pela segurança jurídica coloca a ata como um forte elemento de prova no processo. O objetivo da pesquisa é a análise a respeito da possibilidade de violações ao princípio da segurança jurídica pelo uso de atas notariais para o registro de fatos e informações digitais, em tempos de fake news. Através da pesquisa qualitativa de cunho exploratório, observando-se o contexto bibliográfico sobre o tema central do trabalho, busca-se compreender as motivações no uso da ata notarial. A pesquisa propõe a reflexão sobre a incidência de conteúdos e informações falsas, que são publicados em sites da internet e em rede social, e sobre os possíveis riscos advindos para o manejo da ata notarial como elemento de prova no processo. Os resultados apresentados deverão ser objeto de análise e reflexão, identificando a força probatória da ata.

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Biografia do Autor

Cid Silveira da Silva, Tiradentes University
Graduanda em Direito pela Universidade Tiradentes
Marlton Fontes Mota, Universidade Tiradentes
Doutorando em Educação, pelo Programa de pósgraduação em Educação da Universidade Tiradentes - Unit. Mestre em Educação pela Universidade Tiradentes (Unit), Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Unyanha (BA), Coordenador de projetos de iniciação científica PROVIC/Unit, pesquisador-líder do Grupo de Pesquisa "Gênero, Direitos Humanos e Diversidade Sexual", CNPq
Ellen de Oliveira Fumagali, Universidade Tiradentes
Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes. Advogada. Membro em Diretório de Pesquisa Cadastrado no CNPQ- Novas Tecnologias e o Impacto nos Direitos Humanos. Membro do Núcleo Estruturante do Corpo Docente da Universidade Tiradentes. Editora Executiva da Revista Cadernos de Graduação da Universidade Tiradentes. Membro da Comissão Disciplinar da Universidade Tiradentes.
Diogo de Calasans Melo Andrade, Universidade Tiradentes
Graduado pela UNIT (2002), pós-graduado em Direito Civil pela UNIT (2005). Mestre em Direito, na área de concentração constitucionalização em direito, pela UFS (2014). Doutor em direito político e econômico pela Universidade Mackenzie (2018). Professor titular da graduação e do mestrado em direitos humanos do PPGD-UNIT. Professor convidado em cursos de pós-graduação. Avaliador de várias revistas jurídicas. Líder do grupo de pesquisa
Publicado
2020-07-16
Como Citar
da Silva, C. S., Mota, M. F., Fumagali, E. de O., & Melo Andrade, D. de C. (2020). A ATA NOTARIAL E OS POSSÍVEIS RISCOS À SEGURANÇA JURÍDICA EM TEMPOS DE FAKE NEWS. Interfaces Científicas - Direito, 8(2), 149-161. https://doi.org/10.17564/2316-381X.2020v8n2p149-161
Seção
Artigos