A CONSTITUCIONALIDADE DAS INTERPRETAÇÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE ACERCA DA PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA

  • Caroline Leite de Camargo UNIRV - Universidade de Rio Verde
  • Nicolle Rodrigues de Souza UniRV
Palavras-chave: Instabilidade. Insegurança Jurídica. Decisões do STF.

Resumo

O estudo foi realizado a partir de análise acerca da constitucionalidade das decisões do STF, acerca da prisão em segunda instância. Além disso, se verificou o quanto decisões como a analisada podem refletir no que diz respeito a concretização de precedentes, que podem nortear todo o ordenamento jurídico. Se ponderou a respeito do novo posicionamento acerca do tema, bem como sua compatibilidade com o disposto no artigo 5º, LVII, do Texto Maior. A pesquisa é de cunho bibliográfico, com a utilização do método indutivo.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Caroline Leite de Camargo, UNIRV - Universidade de Rio Verde
Professora de Direito Constitucional na UniRV-Rio Verde. Mestre em Direito pelo Univem-Marília. Bacharel em Direito pela UFMS-Três Lagoas. Advogada
Nicolle Rodrigues de Souza, UniRV
Bacharel em Direito pela UniRV
Publicado
2020-07-16
Como Citar
Camargo, C. L. de, & Souza, N. R. de. (2020). A CONSTITUCIONALIDADE DAS INTERPRETAÇÕES DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL: UMA ANÁLISE ACERCA DA PRISÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA. Interfaces Científicas - Direito, 8(2), 134-148. https://doi.org/10.17564/2316-381X.2020v8n2p134-148
Seção
Artigos