SUPERESTRUTURA JURÍDICA E IMUNIDADE PENAL DA ELITE ECONÔMICA BRASILEIRA NO CRIME DE TRABALHO ESCRAVO

  • Artenira da Silva e Silva Universidade Federal do Marnhão
  • Edith Maria Barbosa Ramos Universidade Federal do Maranhão
  • Nonnato Masson Mendes dos Santos

Resumo

RESUMO presente artigo problematiza o fenômeno das agências de controle penal acessarem mecanismos despenalizadores quando se trata de condutas criminalizadas cujos autores são em sua maioria membros da elite econômica, se valendo, para tanto, de categorias marxianas e marxistas que compreendem essas agências de controle como parte de uma superestrutura jurídica baseada na infraestrutura econômica garantidora da imunidade penal de determinados grupos que, por regra do sistema, devem ser imunes, posto que a referida engenharia de poder controla os corpos daqueles que podem vir a sublevar o status quo. Palavras-chave: Agências de controle penal; Seletividade penal; Poder Judiciário.

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Biografia do Autor

Artenira da Silva e Silva, Universidade Federal do Marnhão
pós- doutoranda em Direitos Humanos na Universidade Federal do Pará ( 2019). É pós-doutora em Psicologia e Educação pela Universidade do Porto- Portugal ( 2014). Graduada pela Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre em Saúde e Ambiente pela Universidade Federal do Maranhão (2000) e Doutora em Saúde Coletiva pela Universidade Federal da Bahia (2005). Atualmente é docente e pesquisadora associada da Universidade Federal do Maranhão e consultora em violência doméstica e proteção de direitos infanto-juvenis. Atua predominantemente do Programa de Pós-graduação de Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA. É professora convidada de Universidades portuguesas e espanholas. Autoras de diversos livros e artigos Qualis A e B em suas temáticas de pesquisa. Consultora e capacitadora em Violência Doméstica, Metodologia das Ciências Sociais e em Garantia de Direitos Fundamentais de Grupos Vulneráveis. Linhas de Pesquisa: efetividade do Sistema de Justiça na garantia dos Direitos Fundamentais de Grupos Vulneráveis, Violência Doméstica e Social. Objetos de estudo atuais: violência doméstica ou intrafamiliar, alienação parental, bioética, biopoder, masculinidades, feminilidades, liberdade religiosa, violência institucional, violência por poderes e segurança jurídica.
Edith Maria Barbosa Ramos, Universidade Federal do Maranhão
Pós-Doutora em Direito Sanitário pela Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ/Brasília/DF. Doutora em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais. Graduada em Direito pela Universidade Federal do Maranhão. Professora do Departamento de Direito da Universidade Federal do Maranhão. Professora e Vice-Coordenadora do Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão. Coordenadora do Núcleo de Estudos em Direito Sanitário (NEDISA/UFMA). Professora e Pesquisadora da Universidade do CEUMA - UNICEUMA. Bolsista do BEPP/FAPEMA ( Bolsa de Estímulo à Produtividade em Pesquisa - Edital nº 007/2018 - Produtividade). Membro Convidado da Rede Ibero-Americana de Direito Sanitário e da Associação Lusófona de Direito da Saúde - ALDIS. Presidente da Comissão de Bioética e Biodireito do Conselho Seccional da OAB/MA. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Sociologia do Direito, Direito Constitucional e Direito Administrativo, atuando principalmente nos seguintes temas: direito sanitário, propriedade intelectual, inovação e políticas públicas.
Nonnato Masson Mendes dos Santos
Advogado criminalista e professor universitário. Mestre em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da UFMA (2017), Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal pela Faculdade Estácio de São Luís (2015) e em Direitos Humanos e Mediação de Conflitos pela UEMA (2014) e bacharel em Direito pela UFMA (1998).
Publicado
2020-07-16
Como Citar
Silva, A. da S. e, Ramos, E. M. B., & Santos, N. M. M. dos. (2020). SUPERESTRUTURA JURÍDICA E IMUNIDADE PENAL DA ELITE ECONÔMICA BRASILEIRA NO CRIME DE TRABALHO ESCRAVO. Interfaces Científicas - Direito, 8(2), 88-102. https://doi.org/10.17564/2316-381X.2020v8n2p88-102
Seção
Artigos