v. 9 n. 2 (2023): Fluxo Contínuo

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A Revista Interfaces Científicas - Direito lança a sua edição de fluxo contínuo do ano de 2023, ao longo de todo o ano, artigos serão publicados mensalmente, abordando sobre temáticas interdisciplinares, com uma produção de cunho científico, de pesquisadores de todo o Brasil, sensibilizados em refletir sobre problemáticas peculiares, com enfoques nas diferentes áreas do conhecimento.

DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2023v9n2
Publicado: 2023-04-08

Artigos

  • KANT E A FUNDAMENTAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO PRÓPRIO HOMEM

    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2023v9n2p5-14
    Marco Antônio Souza Monteiro
    5-14

  • A TESE DA VULNERABILIDADE INFORMACIONAL DO CONSUMIDOR NOS JULGADOS DO OESTE DE SANTA CATARINA

    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2023v9n2p46-60
    Marco Aurelio Rodrigues da Cunha e Cruz, Maria Angelita Vanzella Klering
    46-60

  • NOVO OLHAR PARA O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO, SOLUÇÃO DE CONFLITOS E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONTEXTO PANDÊMICO

    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2023v9n2p15-28
    Gabriela de Menezes Santos, Jefison de Andrade das Chagas, Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti Dias
    15-28

  • DEMOCRACIA E NEOCONTRATUALISMO DE JOHN RAWLS JUSTAPOSTAS AS PERSPECTIVAS DOS CONTRATUALISTAS MODERNOS HOBBES, LOCKE E ROUSSEAU

    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2023v9n2p29-45
    Joedson de Souza Delgado, Ana Paula Basso
    29-45

  • STJ E STF : REFLEXÕES SOBRE AS DECISÕES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES SOBRE MAUS ANTECEDENTES E O DIREITO AO ESQUECIMENTO

    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2023v9n2p61-73
    Samyle Regina Matos Oliveira , Selma Pereira de Santana
    61-73

  • OS IMPACTOS DAS ESCOLAS PENAIS NA METODOLOGIA DA PESQUISA JURÍDICA DO FENÔMENO CRIMINAL

    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2023v9n2p74-90
    Frederik Bacellar Ribeiro, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Bruna Danyelle Pinheiro das Chagas Santos
    74-90

  • BRAZIL: BETWEEN THE PUBLIC POLICIES AND THE HUNGER

    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2023v9n2p91-104
    Bruno Teixeira Lins, João Vitor da Silva Batista, Fran Espinoza
    91-104

  • SPIN-OFFS ACADÊMICAS NO BRASIL: ANÁLISE NORMATIVA E ESTUDO DE CASOS MÚLTIPLOS LEGAL ANALYSIS AND MULTIPLE CASE STUDY

    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2023v9n2p105 - 120
    Bruno Rosceli Oliveira dos Santos, Iracema Machado de Aragão
    105 - 120

  • O DIREITO DE LIBERDADE DE EXPRESSÃO ONLINE E OFFLINE E O DISCURSO DE ÓDIO

    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2023v9n2p121 - 129
    Marcelo Negri Soares, Alender Max de Souza Moraes
    121 - 129

  • PODER POLÍTICO NO BRASIL: PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO E O SEU IMPACTO NA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA

    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2023v9n2p130 - 143
    Vanessa Thomas Becker, Rogerio Gesta Leal
    130 - 143

  • AS DIFERENTES VISÕES SOBRE INTERESSE PÚBLICO NAS PRIMEIRAS CORRENTES DO AMBIENTALISMO: O PRESERVACIONISMO E O CONSERVACIONISMO.

    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2023v9n2p144-155
    Caroline Franco, Simone Polli
    144-155

  • ALIMENTOS E GUARDA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS APÓS DESFAZIMENTO DAS RELAÇÕES CONJUGAIS

    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2023v9n2p156-169
    Bárbara Evelyn Martins Gonçalves, Thiago Passos Tavares, Marlton Fontes Mota, Mario Jorge Tenorio Fortes Junior
    156-169

  • “LARANJADA” NO TRIBUNAL DO JÚRI: PESQUISA QUALITATIVA E ANÁLISE COGNITIVO-DISCURSIVA NO JÚRI POPULAR

    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2023v9n2p170-187
    Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Mônica Fontenelle Carneiro, Fábio Marçal Lima
    170-187

  • A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO PORTA DE ACESSO À JUSTIÇA PELA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA

    Kamilee Lima de Oliveira, Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti Dias
    188-201

  • LIMITES DA PRIVACIDADE INDIVIDUAL FACE AO BEM-ESTAR COLETIVO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2023v9n2p202-213
    Virna Figueiredo
    202-213

  • EXTRAFISCALIDADE E O DIREITO À EDUCAÇÃO: UM ESTUDO A PARTIR DO PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS (PROUNI)

    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2023v9n2p214-226
    Letícia de Jesus Pereira, Marisa Rossignoli
    214-226

  • A RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE AGENTES ECONÔMICOS NÃO EMPRESÁRIOS SOB UMA PERSPECTIVA JURÍDICO-PRAGMÁTICA

    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2023v9n2p227-240
    Washington Luiz Dias Pimentel Junior, João Glicério de Oliveira Filho, André Luiz Batista Neves
    227-240

  • CONSTITUCIONALISMO E CONSTITUCIONALIZAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: ANÁLISE DE IMPACTOS JURÍDICOS E ECONÔMICOS

    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2023v9n2p241-259
    Marcelo Sasso Gonzalez, Hugo Garbe
    241-259

  • REFLEXÕES SOBRE UM AMBIENTE DE TRABALHO SEGURO E SAUDÁVEL PARA AS MULHERES: A UTILIZAÇÃO DOS CÍRCULOS RESTAURATIVOS NO ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO THE USE OF RESTORATIVE CIRCLES IN COPING AGAINST HARASSMENT

    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2023v9n2p260-273
    Samyle Regina Matos Oliveira, Roseline Rabelo de Jesus Morais, Thyerrí José Cruz Silva
    260-273

  • A TERCEIRIZAÇÃO E OS DIREITOS SOCIAIS NA ERA DIGITAL

    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2023v9n2p274-285
    Alex Dylan Freitas Silva, Carlos Henrique Soares
    274-285

  • O DIVÓRCIO JUDICIAL COMO NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL: LIMITES E POSSIBILIDADES.

    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2023v9n2p286-299
    Daniela Braga Paiano, Glorya Maria Oldemburg de Miranda
    286-299

  • CRIMINALIZAÇÃO DAS CONDUTAS LIGADAS AO “HOMO SACER”: A CAPTURA DOS MARGINALIZADOS PELO SISTEMA PUNITIVO PENAL

    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2023v9n2p300-318
    Beatriz Guimarães Machado Canto, Eduardo Torres Roberti, Jéffson Menezes de Sousa
    300-318

  • O DIREITO AO ACESSO À JUSTIÇA NO BRASIL: UM ESTUDO ACERCA DE SUA EVOLUÇÃO NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS A STUDY ON ITS EVOLUTION IN BRAZILIAN CONSTITUTIONS

    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2023v9n2p319-332
    Roberta Kelly Silva Souza
    319-332

  • A POBREZA EM PERSPECTIVA: OBSTÁCULOS NA GARANTIA E EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2023v9n2p333-351
    Anna Paula Bagetti Zeifert, Vitória Agnoletto
    333-351

  • NEURODIREITOS E PRIVACIDADE MENTAL SOB A ÓTICA DO EPISÓDIO ENGENHARIA REVERSA EM BLACK MIRROR: PROTEÇÃO OU CONTROLE?

    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2023v9n2p352-368
    Carolina Silva Porto, Maria Clara Nolasco Viana, Clara Cardoso Machado Jaborandy
    352-368

  • PATROCÍNIO DE EMPRESAS ESTATAIS AO ESPORTE E CULTURA – PONDERAÇÃO ENTRE PROMOÇÃO CULTURAL E LUCRO DOS ARTISTAS FAMOSOS

    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2023v9n2p369-391
    Douglas da Silva Garcia, Marisa Rossignoli
    369-391

  • EFETIVIDADE CONSTITUCIONAL, ACESSO À JUSTIÇA E DIGNIDADE HUMANA: REFLEXÕES À LUZ DA RESOLUÇÃO CNJ Nº 287/2019

    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2023v9n2p392-412
    Antonio Hilario Aguilera Urquiza, Marco Antônio Rodrigues, Wilson Alves de Souza
    392-412

  • AS MULHERES E O CONTROLE PENAL: A LEGISLAÇÃO PENAL DA PRIMEIRA REPÚBLICA EM PERSPECTIVA DE GÊNERO

    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2023v9n2p413-430
    Camila Damasceno de Andrade
    413-430