REFLEXÕES SOBRE UM AMBIENTE DE TRABALHO SEGURO E SAUDÁVEL PARA AS MULHERES: A UTILIZAÇÃO DOS CÍRCULOS RESTAURATIVOS NO ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO

THE USE OF RESTORATIVE CIRCLES IN COPING AGAINST HARASSMENT

Autores

  • Samyle Regina Matos Oliveira Universidade Tiradentes (UNIT/SE).
  • Roseline Rabelo de Jesus Morais
  • Thyerrí José Cruz Silva Universidade Tiradentes

DOI:

https://doi.org/10.17564/2316-381X.2023v9n2p260-273

Resumo

É certo que homens e mulheres podem ser vítimas de assédio no ambiente de trabalho. No entanto, o recorte escolhido para ser abordado neste artigo enfoca a situação das mulheres, por serem as ofendidas em maior número. A partir de uma análise sobre a Lei nº 14.457/2022 e do art. 4º, inciso III, alínea “c”, da Resolução nº 351/2020 do CNJ, o presente artigo objetiva investigar em que medida os círculos restaurativos poderão contribuir para um ambiente de trabalho seguro e saudável para a mulher. Sendo assim, este texto, desenvolvido por meio de levantamento bibliográfico e análise normativa, trata sobre formas de responsabilização, prevenção e enfretamento ao assédio, o que converge com a proposta de discutir a acessibilidade e diversidade no contexto do Direito do Trabalho.

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Biografia do Autor

Samyle Regina Matos Oliveira, Universidade Tiradentes (UNIT/SE).

Doutora em Direito (UFBA). Mestre em Ciência Jurídica (UENP). Graduada em Direito (UNIT/SE). Lattes: http://lattes.cnpq.br/2546676196350505.

Roseline Rabelo de Jesus Morais

Pós-graduada em Direito Tributário (FGV). Graduada em Direito (FADIMA/CESMAC). Advogada Especialista em Direito Transnacional do Trabalho (Universidad de Castilla - La Mancha). Conselheira da OAB/SE. Vice-Presidente da Associação Sergipana de Advogados Trabalhistas (ASSAT/SE). Diretora de Especialização da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT). Lattes: http://lattes.cnpq.br/5120604513808832.

Thyerrí José Cruz Silva, Universidade Tiradentes

Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes (UNIT/SE). Graduado em Direito pela Universidade Tiradentes (UNIT/SE). Lattes: http://lattes.cnpq.br/6987132345466967.

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Publicado

2023-10-26

Como Citar

Matos Oliveira, S. R., Rabelo de Jesus Morais, R., & Cruz Silva, T. J. (2023). REFLEXÕES SOBRE UM AMBIENTE DE TRABALHO SEGURO E SAUDÁVEL PARA AS MULHERES: A UTILIZAÇÃO DOS CÍRCULOS RESTAURATIVOS NO ENFRENTAMENTO AO ASSÉDIO: THE USE OF RESTORATIVE CIRCLES IN COPING AGAINST HARASSMENT. Interfaces Científicas - Direito, 9(2), 260–273. https://doi.org/10.17564/2316-381X.2023v9n2p260-273

Edição

v. 9 n. 2 (2023): Fluxo Contínuo

Seção

Artigos

Licença

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