NOVO OLHAR PARA O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO, SOLUÇÃO DE CONFLITOS E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONTEXTO PANDÊMICO

Autores

  • Gabriela de Menezes Santos Universidade Federal de Sergipe (UFS)
  • Jefison de Andrade das Chagas Universidade Federal de Sergipe (UFS)
  • Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti Dias Universidade Federal de Sergipe (UFS)

DOI:

https://doi.org/10.17564/2316-381X.2023v9n2p15-28

Resumo

O presente artigo tem por escopo discutir o planejamento sucessório de acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, apresentando as vantagens e desvantagens destes mecanismos, bem como seus preceitos de acordo com os direitos fundamentais. Assim, traz o conceito de sucessão hereditária e as espécies de sucessores, dando enfoque, especialmente, na sucessão legítima, como forma de atender à igualdade entre os descendentes, e a criação da holding familiar. Por fim, infere-se que a pandemia mundial ocasionou um cenário de incertezas e foi neste contexto, que o instrumento em análise passou a crescer exponencialmente na sociedade brasileira, uma vez que se mostra de grande serventia para evitar conflitos familiares, a partir da abertura da sucessão, reduzindo consideravelmente a marcha sucessória e os trâmites litigiosos.

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Biografia do Autor

Gabriela de Menezes Santos, Universidade Federal de Sergipe (UFS)

Mestranda em Direito (Pós-Graduação Stricto-Sensu) pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), São Cristóvão-SE, Brasil. Linha de Pesquisa: Eficácia dos Direitos Fundamentais e seus reflexos nas relações sociais e empresariais. Pós-graduanda (Lato sensu) em direito médico, da saúde e bioética pela Faculdade Baiana de Direito, Salvador-BA, Brasil. Graduada em Direito pela Universidade Tiradentes- UNIT, Aracaju-SE, Brasil. Advogada.

Jefison de Andrade das Chagas, Universidade Federal de Sergipe (UFS)

Advogado. Mestrando em Direito (Pós-Graduação Stricto-Sensu) pela Universidade Federal de Sergipe (UFS), São Cristóvão-SE, Brasil. Linha de Pesquisa: Eficácia dos Direitos Fundamentais e seus reflexos nas relações sociais e empresariais.

Clara Angélica Gonçalves Cavalcanti Dias, Universidade Federal de Sergipe (UFS)

Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2010). Membro Efetivo do Cadastro Basis do MEC/INEP, como avaliadora de Instituições de Ensino Superior do Brasil. Professora Efetiva Adjunto de Direito Civil da Universidade Federal de Sergipe, lotada no Departamento de Direito. Professora da Pós-Graduação Stricto-Sensu (Mestrado) em Direito da Universidade Federal de Sergipe. Professora Titular de Direito Civil da Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe (FANESE). Email: claragdias@gmail.com.

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Publicado

2023-04-08

Como Citar

de Menezes Santos, G., de Andrade das Chagas, J. ., & Gonçalves Cavalcanti Dias, C. A. (2023). NOVO OLHAR PARA O PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO, SOLUÇÃO DE CONFLITOS E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO CONTEXTO PANDÊMICO. Interfaces Científicas - Direito, 9(2), 15–28. https://doi.org/10.17564/2316-381X.2023v9n2p15-28

Edição

v. 9 n. 2 (2023): Fluxo Contínuo

Seção

Artigos

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