“LARANJADA” NO TRIBUNAL DO JÚRI: PESQUISA QUALITATIVA E ANÁLISE COGNITIVO-DISCURSIVA NO JÚRI POPULAR

Autores

  • Cláudio Alberto Gabriel Guimarães Universidade Federal do Maranhão
  • Mônica Fontenelle Carneiro Universidade Federal do Maranhão
  • Fábio Marçal Lima Universidade Federal do Maranhão

DOI:

https://doi.org/10.17564/2316-381X.2023v9n2p170-187

Resumo

O artigo discute o potencial do método qualitativo para investigação da aptidão do procedimento legal que regula o Tribunal do Júri para assegurar a garantia da presunção de inocência, na sua dimensão de regra de julgamento, e evitar condenações de inocentes, conhecidas como “laranjadas” pelos réus no Maranhão. Propõe-se que, com base em uma seleção rigorosa dos casos a serem examinados, a pesquisa qualitativa tem potencial para produzir generalizações importantes acerca da eficácia de garantias fundamentais no Júri Popular. Como procedimento de análise de dados coadunante com o quadro teórico-metodológico adotado nesta pesquisa qualitativa, opta-se pela análise cognitivo-discursiva da metáfora para tratamento dos resultados coletados dos discursos havidos em plenário do júri. Defende-se que esse paradigma oferece um rico manancial para mapeamento de certas visões de mundo inconstitucionais veiculadas na fala da acusação por meio da figuratividade inerente à linguagem e à cognição humanas.

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Biografia do Autor

Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Universidade Federal do Maranhão

Promotor de Justiça do Estado do Maranhão. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Mestre em Gestão de Segurança pelo Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Pública – ISCPSP de Portugal. Doutor em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, com área de concentração em Direito Penal. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, com área de concentração em Criminologia. Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa com área de estudos em Teoria da Pena. Professor do Programa de Mestrado e Coordenador do Núcleo de Pesquisas em Violência e Cidadania – NEVIC da Universidade CEUMA - UNICEUMA. Professor Adjunto da Universidade Federal do Maranhão dos cursos de graduação e do Programa de Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça. E-mail: calguimaraes@yahoo.com.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-3790-8808. Lattes: https://lattes.cnpq.br/7560021977120603.

Mônica Fontenelle Carneiro, Universidade Federal do Maranhão

Professora Doutora e Mestre em Linguística pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Professora do Departamento de Letras – DELER e do quadro permanente dos Programas de Pós-Graduação em Letras -PPGLETRAS (Campus de São Luís) e PPGLB (Campus de Bacabal) da UFMA Professora colaboradora do PPGDIR - Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMA. E-mail: monicafcarneiro@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-0233-3450. Lattes: http://lattes.cnpq.br/6170689209803775.

Fábio Marçal Lima, Universidade Federal do Maranhão

Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR/UFMA). Defensor Público do Estado do Maranhão. E-mail: fabiomarlim@uol.com.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2234-3306. Lattes: http://lattes.cnpq.br/5060707095265204.

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Publicado

2023-07-27

Como Citar

Guimarães, C. A. G., Fontenelle Carneiro, M. ., & Marçal Lima, F. . (2023). “LARANJADA” NO TRIBUNAL DO JÚRI: PESQUISA QUALITATIVA E ANÁLISE COGNITIVO-DISCURSIVA NO JÚRI POPULAR. Interfaces Científicas - Direito, 9(2), 170–187. https://doi.org/10.17564/2316-381X.2023v9n2p170-187

Edição

v. 9 n. 2 (2023): Fluxo Contínuo

Seção

Artigos

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