ENSINO MÉDIO NO BRASIL NO CONTEXTO DAS REFORMAS EDUCACIONAIS: UM CAMPO DE DISPUTAS?

DOI:

https://doi.org/10.17564/2316-3828.2020v8n3p718-736

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2020-12-17

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Resum

O artigo versa sobre a Reforma do Ensino Médio no Brasil que revelam, numa análise mais aprofundada, o longo percurso histórico das disputas em torno desse nível de ensino. Busca compreender como a Reforma do Ensino Médio no Brasil se relaciona com as reformas globais da educação, contribuindo para o diálogo sobre o tema como política pública no atual contexto histórico, político e social. No desenvolvimento metodológico, procedemos ao levantamento e à análise de fontes primárias (documentos oficiais, institucionais e relatórios) e secundárias (pesquisas e produções já desenvolvidas sobre o tema). Nas considerações, apresentamos que poderá haver consequências para a formação dos jovens estudantes do ensino médio e à construção de um projeto societário alinhado ao empresariado.

Biografies de l'autor/a

Maria Raquel Caetano, IFSUL- Mestrado ProfEPT

Dra em Educação pela UFRGS. Docente no Instituto de Educação, Ciencia e Tecnologia sulriograndense.Campus Sapucaia do Sul-RS.

Aline Aparecida Martini Alves, FACCAT

Pedagoga. Especialista m Gestão Educacional. Mestra em Educação pela UNISINOS-RS. Docente na FACCAT/RS na disciplina de Legislação e Políticas Educacionais. Atua como docente na rede estadual de ensino do estado do RS e na rede municipal de Gravataí-RS. Foi formadora regional no Pacto pelo Fortalecimento do Ensino Médio(MEC/SEDUC).

Com citar

Caetano, M. R., & Martini Alves, A. A. (2020). ENSINO MÉDIO NO BRASIL NO CONTEXTO DAS REFORMAS EDUCACIONAIS: UM CAMPO DE DISPUTAS?. Interfaces Científicas - Educação, 8(3), 718–736. https://doi.org/10.17564/2316-3828.2020v8n3p718-736

Referències

ALVES, Aline Aparecida Martini. Lei nº 13.415/2017: a reforma do ensino médio e suas re-verberações para a formação das camadas populares. In.: CORSETTI, Berenice; ECOTEN, Márcia; FONTOURA, Julian (orgs.). História e Políticas educacionais: contextos e análi-ses contemporâneas. Coleção Educação em debate - Vol. 2. São Leopoldo, RS: Casa Lei-ria, 2019.

ANPED. Associação Nacional de Pós-graduação e Pesquisa em Educação. Moção de repúdio a aprovação de diretrizes para o Ensino Médio pelo CNE. Disponível em http://anped.org.br/news/mocao-de-repudio-aprovacao-de-diretrizes-para-o-ensino-medio-pelo-cne.Acesso em: 18 nov. 2019.

APPLE, M. W. Ideologia e Currículo. 3. Ed. Porto Alegre: Artmed, 2006.

BALL, Stephen; JUNEMANN, Carolina. Networks, New Governance and Education. Bristol: Policy Press, 2012.

BANCO MUNDIAL. Aprendizagem para todos: Estratégia 2020 para a Educação do Grupo Banco Mundial. Resumo executivo. Washington, DC: Banco Mundial, 2011.

BUENO, M. Políticas atuais para o ensino médio. Campinas, SP: Papirus, 2000.

DALE, R. Globalização e Educação: demonstrando a existência de uma “cultura educacional mundial comum” ou localizando uma “agenda globalmente estruturada para a educação”? Educação, Sociedade & Culturas. Porto, número 16, 2004, p. 423-460.

BRASIL. Resolução CNE/CP Nº 2, de 22 de dezembro de 2017. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Brasília, DF, dez 2017. Disponível em: < http://basenacionalcomum.mec.gov.br/wpcontent/uploads/2018/04/RESOLUCAOCNE_CP222DEDEZEMBRODE2017.pdf >. Acesso em: 12 fev. 2019.

_________ Conselho Nacional de Educação. Câmara de Educação Básica. Parecer CNE/CEB nº 3/2018, aprovado em 8 de novembro de 2018 – Atualização das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, observadas as alterações introduzidas na LDB pela Lei nº 13.415/2017.

________ Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 9.394/1996, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. 2016.

BRASIL. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei nº 13.415/2017, de 13 de fevereiro de 2017, Altera as Leis nos 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e institui a Política de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. 2017. Disponível em: < http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2017/lei/L13415.htm>. Acesso em: 10 dez. 2019.

CAETANO, M. R. A educação no contexto de crise do capital e as relações entre Estado, mercado e terceiro setor nas políticas educacionais. Laplage em Revista, v. 4, p. 153-168, 2018(a).

________________. As Reformas Educacionais, o novo ensino médio e a gestão para resultados. Ofensiva Empresarial? Nuances: estudos sobre Educação, Presidente Prudente-SP, v. 29, n. 1, Jan./Abr., 2018(b).

FAGNANI, Eduardo. O capital contra a cidadania. Texto para Discussão. Unicamp. IE, Campinas, n. 314, set. 2017.

FRIGOTTO, Gaudêncio; CIAVATTA, Maria. Perspectivas sociais e políticas da formação de nível médio. Revista Educação & Sociedade, Campinas, v. 32, n. 116, p. 619-638, jul./set. 2011.

GHIRALDELLI JUNIOR, Paulo. História da educação brasileira. São Paulo: Cortez, 2009.

HARVEY, David. A produção capitalista do espaço. São Paulo: Annablume, 2006.

KUZUYABU. Marina. Governo atualiza as diretrizes curriculares do ensino médio na tentativa de melhorar problemas. Revista Educação. Edição 225 de 14.2. 2019.Disponivel em https://www.revistaeducacao.com.br/diretrizes-ensino-medio/. Acesso em 4 jan. de 2020.

LIMA. Licinio C. Privatização Lato Sensu e impregnação empresarial na gestão da educação pública. Currículo sem Fronteiras, v. 18, n. 1, p. 129-144, jan./abr. 2018.

MACIEL. Caroline Stéphanie Francis dos Santos. Uma Avaliação da Lei nº 13.415/17 a partir da Legística e das Metas do PNE. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 44, n. 3, 2019.

MAINARDES, Jeferson. Abordagem do ciclo de políticas: uma contribuição para a análise de políticas educacionais. Revista Educação e Sociedade, Campinas, v. 27, n. 94, p. 47-69, jan./abr. 2006. Disponível em: . Acesso em: 14 jun. 2012.

MOTTA. Vânia Cardoso da; FRIGOTTO. Gaudêncio. Por que a urgência da reforma do Ensino Médio? Medida Provisória 746/2016 (LEI Nº 13.415/2017). Educação e Sociedade, Campinas, v. 38, nº. 139, p.355-372, abr.-jun., 2017.

NASCIMENTO, Manoel Nelito M. Ensino médio no Brasil: determinações históricas. Publicações UEPG: Ci. Hum., Ci. Soc. Apl., Ling., Letras e Artes, Ponta Grossa, jun. 2007. Disponível em: . Acesso em: 22 set. 2016.

PERONI, V. Mudanças na configuração do Estado e sua influência na política educacional. In: ______; BAZZO, V; PEGORARO, L. (Org.). Dilemas da educação brasileira em tempos de globalização neoliberal. Porto Alegre: UFRGS, 2006. p. 11-24.

______. Implicações da relação público-privada para a redemocratização da educação no Brasil. In: ______. Diálogos sobre as redefinições no papel do Estado e nas fronteiras entre o público e o privado na educação. São Leopoldo: Oikos, 2015. p. 15-34.

POPKEWITZ, Thomas S. Reforma educacional: uma política sociológica – poder e conhecimento em educação. Porto Alegre: Artes Médicas, 1997.

PRONKO, M. (2014). O Banco Mundial no campo internacional da educação. In: Pereira, J. M. M.; Pronko, M. A demolição de direitos – um exame das políticas do Banco Mundial para a educação e para a saúde (1980-2013). Rio de Janeiro, EPSJV.

RAMOS, Marise. O currículo para o ensino médio em suas diferentes modalidades. Revista Educação& Sociedade, Campinas, v. 32, n. 116, p. 771-788, jul./set. 2011.

______.Concepção do ensino médio integrado. 2008. Disponível em: <http://www.iiep.org.br/curriculo _ integrado.pdf>. Acesso em: 27 out. 2013.

RIBEIRO, M; FERRETI, C. Reforma do Ensino Médio no contexto da medida provisória no 746/2016. Revista Educação & Sociedade, Campinas, v. 38, nº. 139, p.385-404, abr.-jun., 2017.

ROBERTSON, Susan; VERGER, Antoni. A origem das parcerias público-privada na governança global da educação. Educação & Sociedade, Campinas, v. 33, n. 121, p. 1133-1156, out./dez. 2012.

SAMPAIO. Nathan. Especialistas goianos contestam tentativa de tornar 40% das aulas do Ensino Médio a distância. Jornal Opção. Edição 2229 de 30.3.2018. Disponível em: https://secom.ufg.br/up/84/o/M18105.pdf?1523901942. 30.3.2018. Edição 2229). Acesso em 5 jan. 2020.

SHIROMA, E. O.; CAMPOS, R. F.; GARCIA, R. M. C. Decifrar textos para compreender a política: subsídios teórico-metodológicos para análise de documentos. Perspectiva – Revista do Centro de Ciências da Educação da UFSC, Florianópolis, v. 23, p. 427-446, 2005.

SHIROMA, E.; LIMA FILHO, D. Trabalho docente na educação profissional e tecnológica e no PROEJA. Revista Educação & Sociedade, Campinas, v. 32, n. 116, p. 725-744, jul./set. 2011.

TRIVINÕS, A. Introdução à pesquisa em ciências sociais. São Paulo: Atlas, 1987.

VERGER, Antoni; BONAL. A origem das parcerias público-privada na governança global da educação. Educação & Sociedade, Campinas, v. 33, n. 121, p. 1.133-1.156, out.-dez. 2012.

VIEIRA, Sofia Lerche. Desejo de reformas. Brasília: Liber Livros, 2008.

WOOD, Ellen.M. Democracia contra capitalismo: a renovação do materialismo histórico. São Paulo: Boitempo, 2003.