UMA ANÁLISE DO PÚBLICO-ALVO OCULTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL DO IFSP CAMPUS BIRIGUI

DOI:

https://doi.org/10.17564/2316-3828.2023v12n1p130-143

Autores

  • Daniela Galera Castilho Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP)/ Assistente Social http://orcid.org/0000-0002-3415-0969
  • Marcos Vinicius Francisco Universidade Estadual de Maringá (UEM)/ Programa de Pós-Graduação em Educação e Curso de Educação Física, Campus Regional do Vale do Ivaí (CRV); Universidade do Oeste Paulista (Unoeste)/ Programa de Pós-Graduação em Educação http://orcid.org/0000-0002-5410-2374
  • Michele Oliveira da Silva Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo-Campus Birigui/ Pedagoga http://orcid.org/0000-0001-5283-6924

Palavras-chave:

Assistência Estudantil. Ensino Superior. Desigualdade Social.

Publicado

2023-04-26

Downloads

Downloads

Não há dados estatísticos.

Edição

v. 12 n. 1 (2023): Fluxo Contínuo

Seção

Artigos

Licença

A Revista oferece acesso livre e imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico contribui para a democratização do saber. Assume-se que, ao submeter um artigo, o(a) autor(a) se reconhece como detentor(a) do direito autoral sobre ele e autoriza seu livre uso pelos leitores, podendo ser, além de lido, baixado, copiado, distribuído e impresso.

Resumo

Esta pesquisa tem como foco a Política de Assistência Estudantil (PAE) do Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia (IFSP)-Câmpus Birigui. Contraditoriamente, ao mesmo tempo em que a assistência estudantil auxilia a permanência dos/as estudantes que se inscrevem no Programa de Auxílio Permanência (PAP) contemplando a maioria dos/as inscritos/as, há aqueles/as que apesar de se enquadrarem no critério de renda, considerado como prioritário pelo Programa Nacional de Assistência Estudantil, não se inscrevem para o processo seletivo. Diante disso, esse estudo teve como objetivo identificar e analisar o perfil do público-alvo oculto do Programa Nacional de Assistência Estudantil, no IFSP – Campus Birigui, considerando as relações sociais e os motivos que os fizeram permanecer ocultos no Programa. A investigação foi conduzida na perspectiva do método do materialismo histórico-dialético, realizada por meio da análise documental e de pesquisa empírica via aplicação de questionários e entrevistas semiestruturadas. Os resultados revelaram que os motivos do ocultamento vão além da ineficiência dos meios de divulgação do Programa, estão relacionados com as políticas pontuais de acesso, a evasão precoce, a naturalização das carências, a alienação do conhecimento para apropriação e objetivação de bens e serviços, acrescido da responsabilização pessoal por problemas que são estruturais, ou seja, relacionados com as sequelas da desigualdade social que atingem a classe trabalhadora, que tem que priorizar o trabalho e as necessidades básicas de sobrevivência em detrimento de outros direitos, que também são essenciais, tal como a educação.

Biografia do Autor

Daniela Galera Castilho, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP)/ Assistente Social

Mestra em Educação pela Universidade do Oeste Paulista (Unoeste). Desde 2011 é Assistente Social do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo-Campus Birigui.

Marcos Vinicius Francisco, Universidade Estadual de Maringá (UEM)/ Programa de Pós-Graduação em Educação e Curso de Educação Física, Campus Regional do Vale do Ivaí (CRV); Universidade do Oeste Paulista (Unoeste)/ Programa de Pós-Graduação em Educação

Marcos Vinicius Francisco é Doutor (financiamento da FAPESP) em Educação pela Universidade Estadual Paulista, campus de Presidente Prudente. Realizou um Doutorado Sanduíche (financiamento da CAPES) na Universidad Carlos III de Madrid na Espanha e concluiu um Pós-Doutorado na área de Educação (financiamento da CAPES) junto à Universidade do Oeste Paulista (Unoeste). Atualmente é docente permanente e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Educação da Unoeste; docente da Universidade Estadual de Maringá, Câmpus Regional do Vale do Ivaí (UEM/CRV) e do Programa de Pós-Graduação em Educação da UEM. Editor da Revista Colloquium Humanarum. Líder do Grupo de Pesquisa: Estado, Políticas Educacionais e Democracia (EPED) e Coordenador da Red Latinoamericana de estudios sobre educación escolar, violencia y desigualdad social (RESVIDES).

Michele Oliveira da Silva, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo-Campus Birigui/ Pedagoga

Doutora em Educação pelo Programa de Pós-Graduação da Unesp de Marília. Atualmente é pedagoga do Instituto Federal de Ciências, Educação e Tecnologia (IFSP), campus de Birigui.

Como Citar

Castilho, D. G., Francisco, M. V., & Silva, M. O. da. (2023). UMA ANÁLISE DO PÚBLICO-ALVO OCULTO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA ESTUDANTIL DO IFSP CAMPUS BIRIGUI. Interfaces Científicas - Educação, 12(1), 130–143. https://doi.org/10.17564/2316-3828.2023v12n1p130-143

Referências

ANTUNES, Ricardo. A desertificação neoliberal no Brasil (Collor, FHC e Lula). 2. ed. Campinas: Autores Associados, 2005.

BRASIL. DECRETO nº 7.234, de 19 de julho de 2010. Dispõe sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/decreto/d7234.htm>. Acesso em 05 ago. 2017.

BRASIL. Lei nº. 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Diário oficial da União, Brasília, DF, 30 ago. 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12711.htm. Acesso em: 02 fev. 2018.

BEHRING, Elaine Rossetti; BOSCHETTI, Ivanete. Política Social-fundamentos e história. São Paulo: Cortez, 2006.

CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil. O longo Caminho. 3. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2002.

CASTELO, Rodrigo. Supremacia rentista no Brasil neoliberal e a violência como potência econômica. Rev. Universidade e Sociedade, n. 60, p. 58-71, jul. 2017. Disponível em: http://www.andes.org.br/imprensa/publicacoes/imp-pub-787666291.pdf. Acesso em: 12 nov. 2018.

FERNANDES, Nídia Gizelli de Oliveira. A Política de Assistência Estudantil e o Programa Nacional de Assistência Estudantil: o caso da Universidade Federal de Itajubá. 2012. 233f. Dissertação (Mestrado) - Universidade de São Paulo, São Paulo, 2012.

FRIGOTTO, Gaudêncio. Exclusão e/ou desigualdade social? Questões teóricas e político-práticas. Cadernos de Educação, Pelotas-RS, n. 37, p. 417-442, set./dez., 2010.

IFSP. Resolução nº 41/2015 de 02 de junho de 2015. Altera a política de assistência estudantil (PAE) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia. 2015a.

IFSP. Resolução nº 42/2015 de 02 de junho de 2015. Altera a normatização dos auxílios da política de assistência estudantil (PAE) do Instituto Federal de Educação, Ciênciae Tecnologia. 2015b.

IFSP. Relatório da Política de Assistência Estudantil - 2013-2014-2015. 2016. Disponível em: https://www.ifsp.edu.br/institucional/42-assuntos/ensino/155-assistenci-estudantil?showall=1&start=0. Acesso em: 12 nov. 2018.

LIMA, Antonio Bosco de. Estado, educação e controle social: introduzindo o tema. In: LIMA, Antonio Bosco de. Estado e controle social no Brasil. Uberlândia: COMPOSER; FAPEMIG; GPEDE, 2009, p. 17-36.

SANTOS, Elenice Cheis dos. Política de Assistência Estudantil para estudantes cotistas de baixa renda na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 2018. 154f. Dissertação (Mestrado em Educação) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2018.

MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. A ideologia alemã. Tradução de Rubens Enderle, Nélio Schneider e Luciano Cavini Martorano. São Paulo: Boitempo, 2007.

PAULO NETTO, José. Introdução ao estudo do método de Marx. São Paulo: Expressão Popular, 2011.

PRADO JUNIOR, Caio. História Econômica do Brasil. 26. ed. São Paulo: Brasiliense, 1989.

YAZBEK, Maria Carmelita. Classes Subalternas e assistência social. 2. ed. São Paulo: Cortez, 1996.

ZAGO, Nadir. Do acesso à permanência no ensino superior, percurso de estudantes universitários de camadas populares. Revista Brasileira de Educação, São Paulo, v.11, n. 32, p. 226-237, maio/ago. 2006.