INCLUSÃO E SAÚDE MENTAL INFANTOJUVENIL NA EDUCAÇÃO BÁSICA

DOI:

https://doi.org/10.17564/2316-3828.2021v10n3p318-331

Autores

Palavras-chave:

Inclusão, Saúde mental, Educação básica, Intersetorialidade.

Publicado

2021-09-01

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Edição

v. 10 n. 3 (2021): Fluxo Contínuo

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Artigos

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Resumo

Este artigo resulta de pesquisa sobre a intersetorialidade na educação especial para a população infantojuvenil usuária de saúde mental, no Território de Identidade Metropolitano de Salvador, Bahia. A produção dos dados apoiou-se na pesquisa de documentos legais da política educacional e ao analisar os Planos Municipais de Educação (PME) notou-se repetição das estratégias da meta da educação especial dos Planos Estadual e Nacional. Nos documentos legais há aspectos que revelam o entrelaçamento entre as políticas de educação especial e as políticas de saúde mental infantojuvenil, o que aponta a articulação intersetorial como caminho para efetivação de tais políticas.

Biografia do Autor

Nataly Farias de Goes, Universidade do Estado da Bahia

Pedagoga (UFBA). Mestre pelo Programa de Pós-Graduação Gestão e Tecnologias Aplicadas a Educação (GESTEC), Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Membro do Grupo de Pesquisa Educação, Universidade e Região (EdUReg).

Rosângela da Luz Matos, Universidade do Estado da Bahia

Psicóloga (PUCRS). Mestre em Psicologia Social e institucional (UFRGS). Doutora em Sociologia (UFC). Pós-doutorado em Estudos interdisciplinares sobre Universidade (UFBA). Líder do Grupo de Pesquisa Educação, Universidade e Região (EdUReg).

Como Citar

Farias de Goes, N., & da Luz Matos, R. (2021). INCLUSÃO E SAÚDE MENTAL INFANTOJUVENIL NA EDUCAÇÃO BÁSICA. Interfaces Científicas - Educação, 10(3), 318–331. https://doi.org/10.17564/2316-3828.2021v10n3p318-331

Referências

BAHIA. Lei 13.559, de 11 de maio de 2016. Aprova o Plano Estadual de Educação da Bahia e dá outras providências. Salvador, 2016.

BARROS, Aidil Jesus da Silveira; LEHFELD, Neide Aparecida de Souza. Fundamentos de metodologia: um guia para a iniciação científica. 2 ed. São Paulo: Makron Books, 2000.

BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado, 1988.

BRASIL. Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Legislativo, Brasília, DF, 16 jul. 1990. Seção 1, p. 13563.

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Legislativo, Brasília, DF, 23 dez. 1996. Seção 1, p. 27833.

BRASIL. Ministério da Saúde. Caminhos para uma política de saúde mental infanto-juvenil. Secretara de Atenção à Saúde. Brasília: Editora do Ministério da Saúde, 2005.

BRASIL. Ministério da Educação. Política nacional de educação especial na perspectiva da educação inclusiva. Brasília, DF, 2008.

BRASIL. Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Legislativo, Brasília, DF, 26 jun. 2014a. Seção 1, p. 1.

BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino. Planejando a próxima década: conhecendo as 20 metas do plano nacional de educação. Brasília, DF, 2014b.

DEMO, Pedro. Pesquisa e informação qualitativa. Campinas, SP: Papirus, 2001.

GATTI, Bernadete. Algumas considerações sobre procedimentos metodológicos nas pesquisas educacionais. ECCOS – Revista Científica, n. 1, 2001.

GOES, Nataly Farias de; MATOS, Rosângela da Luz. Educação Especial e intersetorialidade nos planos municipais de educação: um estudo no território de identidade metropolitano de Salvador. In: MATOS, Rosângela da Luz [et. Al.] (Org.). Gestão, territórios e redes: práticas de pesquisa em educação. Salvador: EDUFBA, 2018.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo demográfico, 2010. Disponível em <https://cidades.ibge.gov.br/brasil/ba/salvador/panorama> Acesso em: 20 mai. 2018.

INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Censo Escolar, 2016. Disponível em: <http://portal.inep.gov.br> Acesso em 19 de nov. 2017.

LÜDKE, Menga; ANDRÉ, Marli E.D.A. Pesquisa em Educação: abordagens qualitativas. Rio de Janeiro: E.P.U, 2015.

MATOS, Rosângela da Luz; GOES, Nataly Farias de. Educação especial e saúde mental infantojuvenil: inclusão e seus descaminhos. Plurais Revista Multidisciplinar, V.3, n.3, p.12-37. Set/Dez 2018. ISSN: 2447-9373. Disponível em: https://www.revistas.uneb.br/index.php/plurais/issue/view/329. Acesso em: 28 out. 2019.

OLIVEIRA, Maria Marly de. Como fazer pesquisa qualitativa. 5 ed. Petrópolis: Vozes, 2013.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE – OMS. Relatório sobre a saúde no mundo 2001: saúde mental: nova concepção, nova esperança. Genebra, 2001.

ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE – OMS. Relatório mundial da saúde: saúde mental: nova concepção, nova esperança. Lisboa: Ministério da Saúde, 2002.

ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE – OPAS; ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE – OMS. Plano de ação para a prevenção e controle de doenças não transmissíveis. Wahsington, D.C., 2014.

TAÑO, Bruna Lidia; HAYASHI, Maria Cristina Piumbato Innocentini. Saúde mental infantojuvenil e educação: análise bibliométrica da produção científica nacional e internacional (1968-2014). Revista Eletrônica de Comunicação, Informação & Inovação em Saúde, [S.l.], v. 9, n. 3, out. 2015. ISSN 1981-6278. Disponível em: <https://www.reciis.icict.fiocruz.br/index.php/reciis/article/view/989>. Acesso em: 04 abr. 2017.

TAÑO, Bruna Lidia. A constituição de ações intersetoriais de atenção às crianças e adolescentes em sofrimento psíquico. Tese de Doutorado. Programa de Pós-Graduação em Ed. Especial do Centro de Educação e Ciências Humanas, Universidade Federal de São Carlos. São Carlos, 2017.

UNESCO. Conferência Mundial sobre Educação para Todos. Jomtien, Tailândia: 1990. Disponível em:<http://unesdoc.unesco.org/images/0008/000862/086291.pdf>. Acesso em 05 fev. 2018.