O ESCUTAR DO SILÊNCIO – O QUE ESTÁ POR TRÁS DA MUDEZ DA BNCC SOBRE AS ESTRUTURAS DE GÊNERO

Carla Chagas Ramalho, José Jairo Vieira

Resumo


As políticas públicas educacionais surgem com o propósito de naturalizar fenômenos sociais com consentido pelo Estado. Logo, são políticas que buscam não uma revolução social, mas que buscam amenizar crises que são produzidas, muitas vezes pelo próprio sistema político e ideológico que nos baseia. Assim, este artigo objetivou analisar o que o silêncio sobre a temática gênero na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) tem a nos dizer. Para alcançarmos este objetivo, utilizamos como metodologia a análise documental, nos embasamos naia BNCC. Alcançamos como resultados a confirmação da ausência da temática sobre a estrutura de gênero na sociedade na BNCC, mas confirmamos que este silêncio não significa um negligenciamento sobre o assunto, e sim uma confirmação e apoio para a naturalização das estruturas atuais sobre as desigualdades de gênero. Confirmando como essas desigualdades baseiam e fortificam a nossa sociedade capitalista, que tem como propósito a exploração de uma classe ou grupo de pessoas sobre outras. Concluímos que esta visão das questões de gênero deve ser enaltecida e ampliada, com o intuito de um olhar panorâmico sem segmentações sobre gênero e as demais estruturas sociais.

Palavras-chave


Gênero; Políticas Públicas Educacionais; Sociedade

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Referências


ARRUZZA, Cinzia; BHATTACHARYA, Tithi; FRASER, Nancy. Feminismo para os 99%: um manifesto. São Paulo: Boitempo, 2019.

ARROYO, Miguel G.. Políticas educacionais e desigualdades: à procura de novos significados. Educ. Soc., Campinas , v. 31, n. 113, p. 1381-1416, Dez. 2010 . http://dx.doi.org/10.1590/S0101-73302010000400017. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0101-73302010000400017&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 10 jan 2020.

BRASIL. Constituição Federal (1967). Emenda Constitucional no 1, de 17 de outubro de 1969. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao67.htm. Acesso em: 09 jan 2020.

_______. Constituição Federal (1988). Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm. Acesso em: 09 jan 2020.

______. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seesp/arquivos/pdf/lei9394_ldbn1.pdf. Acesso em: 09 jan 2020.

______. Lei n.13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília, DF., 26 jun 2014a. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l13005.htm Acesso em: 09 jan 2020.

______. Base Nacional Comum Curricular – Educação é a base, 2018. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em 09 jan 2020

CONNELL, Raewyn. Gênero: uma perspectiva global. São Paulo: nVersos, 2015.

FREIRE, Paulo. Pedagogia do oprimido. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2011.

GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas, 2008.

MOREIRA, Eduardo. Desigualdade & caminhos para uma sociedade mais justa. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2019.

OLIVEIRA, A. F. Políticas públicas educacionais: conceito e contextualização numa perspectiva histórica. In: OLIVEIRA, A. F.; PIZZIO, A.; FRANÇA, G. (Org.). Fronteiras da educação: desigualdades, tecnologias e políticas. Goiás: PUC Goiás, 2010. P.93-99.

PERONI, Vera Maria Vidal. A autonomia docente em tempos de Neoliberalismo e Terceira Via. In: XVI Seminário Internacional de Formação de Professores para o Mercosul/ConeSul: Universidade Nacional de Luján, Buenos Aires, Argentina, 2008

PERONI, Vera Maria Vidal et al. Estado e terceiro setor: as novas regulações entre o público e o privado na gestão da educação básica brasileira. Educação Sociedade. Campinas, vol. 30, n. 108, p. 761-778, out. 2009.

RAMALHO, Carla Chagas; VIEIRA, José Jairo. Do projeto de lei 8.035/2010 à lei 13.005/2014: a inviabilização da temática gênero. TEXTURA, v. 22, n. 48, p. 179 – 201, out./dez. 2019. DOI: https://doi.org/10.17648/textura-2358-0801-21-48-5254. Disponível em http://www.periodicos.ulbra.br/index.php/txra/article/view/5254/3584. Acesso em 09 jan 2020

RAMOS, Géssica Priscila. A escola contemporânea e sua identidade (ou sobre o óbvio esquecido). Revista HISTEDBR On-line, Campinas, nº49, p.350-362, mar2013.

SAFFIOTI, Heleieth I. B. Gênero, patriarcado, violência. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo, 2004.

SAVIANI, Dermeval. O legado educacional do regime militar. Caderno Cedes. v. 28, n. 76, p. 291-312, set./dez. 2008.

SOUZA, Celina. Políticas públicas: questões temáticas e de pesquisa. Caderno CRH, Salvador, n. 39, jul./dez. 2003

VIEIRA, José Jairo; RAMALHO, Carla Chagas; VIEIRA, Andréa Lopes da Costa. A origem do plano nacional de educação e como ele abordou as questões de gênero. Revista online de Política e Gestão Educacional, [S.l.], p. 64-80, jan. 2017. ISSN 1519-9029. doi:https://doi.org/10.22633/rpge.v21.n1.2017.9746. Disponível em: https://periodicos.fclar.unesp.br/rpge/article/view/9746/6592. Acesso em: 08 jan 2020.




DOI: https://doi.org/10.17564/2316-3828.2020v8n3p483-496


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