v. 1 n. 3 (2013): INTERFACES CIENTÍFICAS - DIREITO

• EXPEDIENTE

  https://doi.org/10.17564/2316-381X.2013v1n3p%p

  • PDF

• EDITORIAL

  https://doi.org/10.17564/2316-381X.2013v1n3p%p

  Lucas Gonçalves da Silva

  • PDF

Artigos

• TERCEIRIZAÇÃO TRABALHISTA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

  https://doi.org/10.17564/2316-381X.2013v1n3p9-26

  Dayse Coelho Almeida

  9-26

  • PDF
• A EFICÁCIA DA GARANTIA CONSTITUCIONAL DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA PREVISTA NO ART. 5º, LXXIV, CF/88

  https://doi.org/10.17564/2316-381X.2013v1n3p27-40

  Jéffson Menezes de Sousa, Marco Aurélio Rodrigues Cunha e Cruz

  27-40

  • PDF
• EXECUÇÃO PENAL GARANTISTA: DESAFIOS E PERSPECTIVAS

  https://doi.org/10.17564/2316-381X.2013v1n3p41-51

  Grasielle Borges Vieira de Carvalho, Carolline Cardoso Pinheiro, Caroline de Brito Silva

  41-51

  • PDF
• UMA ANÁLISE SOBRE A RESPONSABILIDADE DO CONSELHO ESTADUAL DE DETERMINAR A TIPOLOGIA PARA O MUNICÍPIO PROMOVER O LICENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE IMPACTO AMBIENTAL – A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 9º, XIV, DA LEI COMPLEMENTAR 140/2011

  https://doi.org/10.17564/2316-381X.2013v1n3p53-70

  Lucas Azevedo de Lima, Simone Amalia Calili

  53-70

  • PDF
• O MEIO AMBIENTE ENQUANTO DIREITO HUMANO FRENTE AOS PRINCÍPIOS DE DIREITO INTERNACIONAL E A QUESTÃO DA SOBERANIA DOS ESTADOS

  https://doi.org/10.17564/2316-381X.2013v1n3p71-80

  Lucas Azevedo de Lima, Steffano Alves de Mingo

  71-80

  • PDF
• DO DIREITO CONTRATUAL LIBERAL AO (UM POUCO) SOCIAL: APONTAMENTOS SOBRE A IMPREVISÃO CONTRATUAL E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS

  https://doi.org/10.17564/2316-381X.2013v1n3p81-97

  Douglas Policarpo, Carolyne Silvestre Oliveira Mendes

  81-97

  • PDF
• HABEAS CORPUS, RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS E A (DES)CONSTRUÇÃO JURISPRUDENCIAL PENAL

  https://doi.org/10.17564/2316-381X.2013v1n3p99-107

  Ilzver de Matos Oliveira, Pedro Hugo Carvalho Belarmino

  99-107

  • PDF
• A PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO DE REPARAÇÃO POR RESPONSABILIDADE CONTRATUAL DECORRENTE DE RELAÇÃO DE CONSUMO: UM DIÁLOGO ENTRE O CÓDIGO CIVIL E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

  https://doi.org/10.17564/2316-381X.2013v1n3p109-119

  Fernando Gaburri

  109-119

  • PDF