O CONTEXTO DO CME EM FEIRA DE SANTANA: REVELANDO AS INTERSEÇÕES ENTRE O CENÁRIO NACIONAL E LOCAL

Selma Barros Daltro de Castro; José Wellington Marinho Aragão; Solange Mary Moreira Santos; Ivonete Barreto de Amorim

doi:10.17564/2316-3828.2019v7n3p9-26

Resumo

A origem dos CME no Brasil tem relação direta com acontecimentos políticos e sociais de caráter mundial, nacional e local, o que exige considerar as relações existentes entre contexto nacional e local. O presente artigo problematizou a criação do Conselho Municipal de Educação, apresentando as relações existentes entre os contextos nacional e local. Para tanto, objetivou 1) contextualizar o surgimento do CME no contexto brasileiro, 2)analisar a criação do Conselho Municipal de Educação de Feira de Santana até o ano de 1996, apresentando as relações políticas estabelecidas no contexto nacional e local. A discussão teórica amparou-se em Ball e Mainardes ( 2011) Castro (2016). Saviani (1988, 2008, 2010), Souza ( 2006, 2013). A opção teórico-metodológica de pesquisa teve inspiração na abordagem do ciclo de políticas.Como estratégias metodológicas foram feitas a análise de documentos oficiais do município de Feira de Santana, a saber Leis Municipais n. 037/90, n.1 477/1991 e n.1 547/1992, Mensagem n. 011/96 do Executivo feirense encaminhada à Câmara de Vereadores, Atas da Câmara de Vereadores do ano de 1989; e a entrevista com um vereador de mandato no ano 1991. Os resultados revelam que o processo de criação do CME em Feira de Santana se iniciou com mobilização popular, encabeçada pelo movimento de professores da educação básica, enfatizando a necessidade de sistematização de espaços coletivos e democráticos na educação municipal, no final dos anos de 1980. Os textos oficiais elaborados no início da criação e organização do CME de Feira de Santana, Lei Municipais n. 037/90 n. 1.477/91 e 1.547/92 revelam tensões, debates, escuta do contraditório e culminam com a construção hibrida que ora revela a tendência de participação e democracia ora a tendência de centralizadora no âmbito da Educação. A descontinuidade administrativa, ocasionada pela forma de gerir e a priorização de outras ações dos novos gestores públicos, além da falta de mobilização docente para a continuidade dos debates acerca do CME e mudança de gestores em Feira de Santana foram aspectos que influenciaram a não continuidade das ações voltadas para a criação e implementação do CME em Feira de Santana até os anos de 1996.

Biografias Autor

Selma Barros Daltro de Castro, Universidade do Estado da Bahia- UNEB

Doutora e mestre em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal da Bahia.Atualmente é professora Assistente da Universidade do Estado da Bahia, Campus XI- Serrinha, , professora da Prefeitura de Feira de Santana e professora horista na Faculdade Anísio Teixeira . Tem experiência na área de Educação, com ênfase política e gestão da educação, formação de professores, pesquisa educacional, educação e tecnologia. Vice-líder do grupo de pesquisa Educação, Políticas Públicas e Desenvolvimento Social (EPODS)/ UNEB-Campus XI e membro do grupo de pesquisa Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Formação do Professor (NUFOP)/UEFS.

José Wellington Marinho Aragão, Faculdade de Educação da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Licenciado em Ciências Sociais pela UFBA - Universidade Federal da Bahia (1972-1975); Especialista em Metodologia e Projetos de Desenvolvimento Urbano (VIII CEMUAM-1978), curso de 400 horas ministrado pelo IBAM - Instituto Brasileiro de Administração Municipal, Rio de Janeiro-RJ, no período de março a dezembro/1978; Professor do ensino superior público estadual a partir de março de 1984, com ingresso na Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), vinculado ao Departamento de Ciências Humanas e Filosofia (DCHF) até março de 1994; Mestre em Ciências Sociais pela UFBA - Universidade Federal da Bahia (1992) e Doutor em Educação pela UFBA - Universidade Federal da Bahia (2003). A partir de janeiro de 1994 passou a integrar por via de concurso público o quadro de docentes da Faculdade de Educação (FACED) da Universidade Federal da Bahia (UFBA), lotado no Departamento de Educação I, estando atualmente como Professor Titular, desde 19 de janeiro/2018

Solange Mary Moreira Santos, Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS)

Possui graduação em Licenciatura em Pedagogia pela Universidade Católica do Salvador (1977), Mestrado em Educação (Currículo) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1989) e Doutorado em Educação (Currículo) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Atualmente é professora Plena da Universidade Estadual de Feira de Santana. Professora do Mestrado em Educação da UEFS/BA. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Administração de Unidades Educativas, atuando principalmente nos seguintes temas: prática pedagógica, escola básica, formação de professor, políticas públicas, tecnologias e educação básica. Líder de Pesquisa do Núcleo de Estudo e Pesquisa de Formação de Professores, atuando na linha de Pesquisa Formação de Professores e Práticas Pedagógicas.

Ivonete Barreto de Amorim, Universidade do Estado da Bahia (UNEB)

Possui Graduação em Pedagogia pela Faculdade de Educação da Bahia. Especialização em Educação Infantil e Especialização em Avaliação pela Universidade do Estado da Bahia. Mestrado em Educação e Contemporaneidade pela Universidade do Estado da Bahia- PPGEduC e Doutorado em Família na Sociedade Contemporânea pela Universidade Católica do Salvador. Estágio Pós Doutoral em andamento pela Universidade do Estado da Bahia - PPGEduC - Linha de Pesquisa I - Processos Civilizatórios: Educação, Memória e Pluralidade Cultural.. Líder do Grupo de Pesquisa: Educação, Políticas Públicas e Desenvolvimento Social (EPODS/UNEB). Pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Formação de Professores (NUFOP/UEFS). Coordenadora do Núcleo de Pesquisa e Extensão (NUPE) DEDC/UNEB/CAMPUS XI. Professora Adjunta da Universidade do Estado da Bahia (UNEB/CAMPUS XI). Professora permanente do Mestrado Profissional em Intervenção Educativa e Social (MPIES) e Coordenadora Pedagógica do Centro Educacional Carneiro Ribeiro - Escola Parque. Tem experiência na área de Educação, com ênfase em Avaliação de Sistemas, Instituições, Planos e Programas Educacionais, atuando principalmente nos seguintes temas: ensino superior, trabalho docente, formação do professor, relação família escola e pesquisa narrativa

Como Citar

Castro, S. B. D. de, Aragão, J. W. M., Santos, S. M. M., & Amorim, I. B. de. (2019). O CONTEXTO DO CME EM FEIRA DE SANTANA: REVELANDO AS INTERSEÇÕES ENTRE O CENÁRIO NACIONAL E LOCAL. Interfaces Científicas - Educação, 7(3), 9–26. https://doi.org/10.17564/2316-3828.2019v7n3p9-26

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