POLÍTICAS EDUCACIONAIS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA-TEA EM PORTO VELHO (2021-2024): AVANÇOS E DESAFIOS DA INCLUSÃO

Merilene Galdino dos Santos Martins; Regiane Mendes da Silva; Fábio Santos de Andrade

doi:10.17564/2316-3828.2026v13n2p136-152

Resumen

Este artículo analiza las políticas educativas dirigidas a personas con discapacidad y Trastorno del Espectro Autista (TEA) en el municipio de Porto Velho entre 2021 y 2024. El estudio se guía por la pregunta sobre los avances y desafíos que marcaron la implementación de estas políticas públicas inclusivas durante ese período. El objetivo general es analizar las políticas educativas implementadas por la Alcaldía, centrándose en las acciones para personas con discapacidad y TEA. La metodología consistió en una revisión bibliográfica y un análisis documental de los planes de la Secretaría Municipal de Planificación, Presupuesto y Gestión (SEMPOG), incluyendo el plan de gobierno, el Plan Municipal de Educación (PME) y la Planificación Estratégica. Estos documentos evidencian el compromiso oficial con la Educación Especial y la ejecución de acciones de Educación Inclusiva en la red municipal. Además, con datos de la Secretaría de Educación (SEMED), se busca constatar la estructura de la educación especial frente a desafíos como la pandemia de Covid-19, las acciones deliberativas del poder público y la formación permanente de profesores. El trabajo concluye que, aunque se observan avances, estos necesitan ser acompañados de una mayor continuidad y evaluación constante para garantizar efectivamente una educación equitativa e inclusiva. Se espera que este estudio contribuya a una mayor visibilidad de las políticas públicas de educación especial, impulsando mejoras que contemplen a todos los estudiantes con discapacidad y/o TEA en el municipio.

Biografía del autor/a

Regiane Mendes da Silva, UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA -UNIR

Mestranda pelo Programa de Pós-graduação em Educação Escolar, Mestrado e Doutorado Profissional (PPGEEProf) da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), Campus Porto Velho, Rondônia. Integrante da linha de pesquisa 2: Currículo, Políticas e Diferenças Culturais na Educação Básica. Membro do Grupo de Pesquisa Multidisciplinar em Educação e Infância (EDUCA) da UNIR. Graduada em Pedagogia, tem especialização em Educação Tecnológica e Profissional, professora da Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental pública, localizada na região norte de Porto Velho, Rondônia. Desenvolve pesquisa acadêmica interventiva no âmbito da pesquisa-ação sobre a temática Educação Inclusiva, possui experiência professora de diferentes anos de ensino, atuando em todos do ensino fundamental I (1 ao 5 ano) e também atuando como professora da Sala de Recursos Multifuncional (AEE). Possui graduação em Pedagogia pela Universidade Federal de Rondônia (2010). É professora da Prefeitura Municipal de Porto Velho desde 2012, possui dois contratos. Tem conhecimento na área de Educação, com ênfase em unir as teorias da prática pedagógica com a prática educacional através do desenvolvimento de aprendizagem em execuções de projetos educacionais. Larga experiência com estudantes da Educação Infantil e Ensino Fundamental, incluindo educação inclusiva, desenvolvendo diversos projetos pedagógicos de várias áreas do conhecimento. Tem formação em Serviço Social, com pós graduação em Serviço Social e Gestão do SUAS. Além de possuir formação em Técnica de Enfermagem, com registro no Coren. Tem o hábito de leitura literária e artigos no âmbito de tema de práticas educacionais como a inclusão dos alunos com TEA, a abordagem de aprendizado aos alunos com TDAH , Hiperatismo e TOD. Incluindo também o estudo da inclusão digital no ambiente escolar público. Também é ativista na causa de defesa, resgate e proteção aos animais abandonados. Atualmente exerce o cargo de Professora da Sala de Recursos (AEE) e cursa a faculdade de Nutrição

Fábio Santos de Andrade, UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA- UNIR

Educador Social, Autista Nível 2, Historiador, Pesquisador e Extensionista. Pós doutor em Educação pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Doutor em Educação pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Mestre em Ciências Sociais (área de Sociologia) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Especialista em Políticas Públicas e Educação pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Graduado em História pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB). Coordenador de Políticas para os Direitos da População em Situação de Rua, da Coordenação-Geral de Políticas para os Direitos da População em Situação de Rua - Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Professor Associado da Universidade Federal de Rondônia (UNIR), atuando no Programa de Pós-Graduação em Educação Escolar - Mestrado e Doutorado Profissional (PPGEEProf), Linha de Pesquisa 2: Currículo, Políticas e Diferenças Culturais na Educação Básica.. Líder do HUMANIZE: Grupo de Pesquisa sobre História, Educação Social e Vida Cotidiana. Membro da Coordenação Nacional e Coordenador Regional (RO) da Rede Brasileira de Educação em Direitos Humanos (ReBEDH). Membro do Banco de Avaliadores de Cursos de Graduação do INEP (BASis/INEP). Membro da coordenação nacional da Associação Brasileira de Pesquisadoras e Pesquisadores pela Justiça Social (ABRAPPS). Membro da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd). Membro da Associação Brasileira de Pesquisadores/as Negros/as (ABPN). Membro da Associação Brasileira de Psicologia Social (ABRAPSO). Membro de comissão científica de diversos periódicos. Articulador da Rede Situação de Rua - Rede Colaborativa pela Justiça Social. Pesquisador do Grupo de Pesquisa sobre Infância, Educação e Contemporaneidade (PPGED/UESB). Pesquisador sobre História Social e Cultural, Educação Social e Pedagogia Social, Sociologia da Juventude e inclusão positiva na Educação Básica, atuando com os seguintes temas: crianças e adolescentes em situação de rua, pessoas em situação de rua, povos e culturas tradicionais, pobreza e vida cotidiana e inclusão de autistas na Educação Básica. Os estudos e pesquisas partem da compreensão sobre a epistemologia e ontologia de Paulo Freire, em diálogo com orientação teórico metodológica da Hermenêutica de Profundidade de John Thompson, com a Sociologia do Cotidiano de José Machado Pais e com a Fenomenologia de Merleau-Ponty. Desenvolve trabalhos na defesa e garantia de direitos das crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social e das pessoas em situação de rua. Atua na luta por direitos humanos e por justiça social.

Cómo citar

Galdino dos Santos Martins, M., Mendes da Silva, R., & Santos de Andrade, F. (2026). Políticas educativas para personas con discapacidad y trastorno del espectro autista-tea en porto velho (2021-2024): avances y desafíos de la inclusión. Interfaces Científicas - Educação, 13(2), 136–152. https://doi.org/10.17564/2316-3828.2026v13n2p136-152

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