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v. 8 n. 1 (2020)
v. 8 n. 1 (2020)
DOI:
https://doi.org/10.17564/2316-381X.2019v8n1
Publicado:
2020-01-29
EXPEDIENTE
DOI:
https://doi.org/10.17564/2316-381X.2019v8n1p%p
unit unit
PDF
SUMÁRIO
DOI:
https://doi.org/10.17564/2316-381X.2019v8n1p%p
unit unit
PDF
EDITORIAL
DOI:
https://doi.org/10.17564/2316-381X.2019v8n1p%p
unit unit
Artigos
A PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS PARA A POPULAÇÃO LGBT+ EM SITUAÇÃO DE CÁRCERE NO ESTADO DE SERGIPE
DOI:
https://doi.org/10.17564/2316-381X.2019v8n1p11-28
patricia veronica nunes carvalho sobral de souza, Sebastião Sávio Soares Araújo
11-28
PDF
A LEI 11.340/2006 e a Violência de Gênero
DOI:
https://doi.org/10.17564/2316-381X.2019v8n1p29-48
Assendino Da Mota Silveira Neto
29-48
PDF
A PROGRESSÃO DE REGIME NO PROCESSO DE REINSERÇÃO SOCIAL DO APENADO
DOI:
https://doi.org/10.17564/2316-381X.2019v8n1p49-64
Ronaldo Alves Marinho da Silva, Amabelle Prado Carvalho Cabral
49-64
PDF
ADI 2.028: ANALISE DO ENTENDIMENTO DO STF SOB A OPTICA DORELATOR MINISTRO JOAQUIM BARBOSA QUANTO A INCONSTITUCIONALIDADEDE REGULAMENTAÇÃO DE MATERIA TRIBUTÁRIA E DESCUMPRIMENTO DE PRECEITOS CONSTITUCIONAIS.
DOI:
https://doi.org/10.17564/2316-381X.2019v8n1p65-86
Bárbara Silva de Lima
65-86
PDF
A OBRIGATORIEDADE DO REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS AO IDOSO DE SETENTA ANOS: PROTEÇÃO OU DISCRIMINAÇÃO?
DOI:
https://doi.org/10.17564/2316-381X.2019v8n1p87-100
Carolina Silva Porto, Clara Cardoso Machado Jaborandy, Tatiane Gonçalves Miranda Goldhar
87-100
PDF
AS UNIÕES HOMOAFETIVAS E A “EQUIDADE” NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF): Uma análise desde a “Metafísica dos Costumes”, de Immanuel Kant e da “Teoria do Ordenamento Jurídico” de Norberto Bobbio
DOI:
https://doi.org/10.17564/2316-381X.2019v8n1p129-142
Vanessa Canto
129-142
PDF
DEMISSÕES DISCRIMINATÓRIAS DE SOROPOSITIVOS: UMA ANÁLISE AO POSICIONAMENTO DOS RELATORES DA PRIMEIRA TURMA DO TRT6 A PARTIR DO CONTRAPONTO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS.
DOI:
https://doi.org/10.17564/2316-381X.2019v8n1p143-160
Gabriela Maria Farias de Carvalho Maria Farias de Carvalho
143-160
PDF
INTERVENÇÃO NO ESPAÇO URBANO: DISCUSSÕES JURÍDICAS SOBRE GRAFITE E PIXO, A AFIRMAÇÃO IDENTITÁRIA E O DIREITO À CIDADE
DOI:
https://doi.org/10.17564/2316-381X.2019v8n1p161-180
Phablo Freire, Amanda Barbosa Coelho
161-180
PDF
DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, OS DIREITOS DE PERSONALIDADE E OS NOVOS CONTORNOS E POSSIBILIDADES PARA A FILIAÇÃO NO DIREITO BRASILEIIRO
DOI:
https://doi.org/10.17564/2316-381X.2019v8n1p181-194
Caroline Leite de Camargo
181-194
PDF
JURISDIÇÃO INTERNACIONAL: Notas sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos
DOI:
https://doi.org/10.17564/2316-381X.2019v8n1p195-212
Eduardo Silva Luz, Gabriele Sapio
195-212
PDF
O DIREITO DE MORRER E OS DESAFIOS TRAZIDOS PELA EVOLUÇÃO DA CIÊNCIA NO SÉCULO XXI
DOI:
https://doi.org/10.17564/2316-381X.2019v8n1p213-226
Caroline Leite de Camargo, Muriel Amaral Jacob
213-226
PDF
O HABEAS CORPUS NA PRISÃO ADMINISTRATIVA MILITAR
DOI:
https://doi.org/10.17564/2316-381X.2019v8n1p227-244
marcelo mousinho filho
227-244
PDF
PESQUISA JURÍDICA E PRODUÇÃO DE SABERES NO COTIDIANO: APONTAMENTOS EM PERSPECTIVA DESCOLONIAL
DOI:
https://doi.org/10.17564/2316-381X.2019v8n1p245-268
Phablo Freire, Ana Carolina Campos dos Santos Sá
245-268
PDF
RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO E O DEVER DE INDENIZAR POR DANO MORAL
DOI:
https://doi.org/10.17564/2316-381X.2019v8n1p269-286
Cristiano Gouveia da Costa
269-286
PDF
UNIÃO POLIAFETIVA: DIREITO AO AMOR LIVRE À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA LIBERDADE E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
DOI:
https://doi.org/10.17564/2316-381X.2019v8n1p287-302
Renata Mendonça Morais Barbosa, Dulce Paloma Vidal Santos
287-302
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