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v. 8 n. 1 (2019)
v. 8 n. 1 (2019)
DOI:
https://doi.org/10.17564/2316-381X.2019v8n1
Publicado:
2020-01-29
EXPEDIENTE
https://doi.org/10.17564/2316-381X.2019v8n1p%p
SUMÁRIO
https://doi.org/10.17564/2316-381X.2019v8n1p%p
PDF
EDITORIAL
https://doi.org/10.17564/2316-381X.2019v8n1p%p
unit unit
Artigos
A PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS PARA A POPULAÇÃO LGBT+ EM SITUAÇÃO DE CÁRCERE NO ESTADO DE SERGIPE
https://doi.org/10.17564/2316-381X.2019v8n1p11-28
patricia veronica nunes carvalho sobral de souza, Sebastião Sávio Soares Araújo
11-28
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A LEI 11.340/2006 e a Violência de Gênero
https://doi.org/10.17564/2316-381X.2019v8n1p29-48
Assendino Da Mota Silveira Neto
29-48
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A PROGRESSÃO DE REGIME NO PROCESSO DE REINSERÇÃO SOCIAL DO APENADO
https://doi.org/10.17564/2316-381X.2019v8n1p49-64
Ronaldo Alves Marinho da Silva, Amabelle Prado Carvalho Cabral
49-64
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ADI 2.028: ANALISE DO ENTENDIMENTO DO STF SOB A OPTICA DORELATOR MINISTRO JOAQUIM BARBOSA QUANTO A INCONSTITUCIONALIDADEDE REGULAMENTAÇÃO DE MATERIA TRIBUTÁRIA E DESCUMPRIMENTO DE PRECEITOS CONSTITUCIONAIS.
https://doi.org/10.17564/2316-381X.2019v8n1p65-86
Bárbara Silva de Lima
65-86
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A OBRIGATORIEDADE DO REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS AO IDOSO DE SETENTA ANOS: PROTEÇÃO OU DISCRIMINAÇÃO?
https://doi.org/10.17564/2316-381X.2019v8n1p87-100
Carolina Silva Porto, Clara Cardoso Machado Jaborandy, Tatiane Gonçalves Miranda Goldhar
87-100
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ALIENAÇÃO PARENTAL SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO À CONVIVÊNCIA FAMILIAR SAUDÁVEL E SUAS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS
https://doi.org/10.17564/2316-381X.2019v8n1p101-128
Matheus Rodrigues
101-128
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AS UNIÕES HOMOAFETIVAS E A “EQUIDADE” NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF): Uma análise desde a “Metafísica dos Costumes”, de Immanuel Kant e da “Teoria do Ordenamento Jurídico” de Norberto Bobbio
https://doi.org/10.17564/2316-381X.2019v8n1p129-142
Vanessa Canto
129-142
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DEMISSÕES DISCRIMINATÓRIAS DE SOROPOSITIVOS: UMA ANÁLISE AO POSICIONAMENTO DOS RELATORES DA PRIMEIRA TURMA DO TRT6 A PARTIR DO CONTRAPONTO AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS.
https://doi.org/10.17564/2316-381X.2019v8n1p143-160
Gabriela Maria Farias de Carvalho Maria Farias de Carvalho
143-160
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INTERVENÇÃO NO ESPAÇO URBANO: DISCUSSÕES JURÍDICAS SOBRE GRAFITE E PIXO, A AFIRMAÇÃO IDENTITÁRIA E O DIREITO À CIDADE
https://doi.org/10.17564/2316-381X.2019v8n1p161-180
Phablo Freire, Amanda Barbosa Coelho
161-180
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DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO, OS DIREITOS DE PERSONALIDADE E OS NOVOS CONTORNOS E POSSIBILIDADES PARA A FILIAÇÃO NO DIREITO BRASILEIIRO
https://doi.org/10.17564/2316-381X.2019v8n1p181-194
Caroline Leite de Camargo
181-194
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JURISDIÇÃO INTERNACIONAL: Notas sobre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos
https://doi.org/10.17564/2316-381X.2019v8n1p195-212
Eduardo Silva Luz, Gabriele Sapio
195-212
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O DIREITO DE MORRER E OS DESAFIOS TRAZIDOS PELA EVOLUÇÃO DA CIÊNCIA NO SÉCULO XXI
https://doi.org/10.17564/2316-381X.2019v8n1p213-226
Caroline Leite de Camargo, Muriel Amaral Jacob
213-226
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O HABEAS CORPUS NA PRISÃO ADMINISTRATIVA MILITAR
https://doi.org/10.17564/2316-381X.2019v8n1p227-244
marcelo mousinho filho
227-244
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PESQUISA JURÍDICA E PRODUÇÃO DE SABERES NO COTIDIANO: APONTAMENTOS EM PERSPECTIVA DESCOLONIAL
https://doi.org/10.17564/2316-381X.2019v8n1p245-268
Phablo Freire, Ana Carolina Campos dos Santos Sá
245-268
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RESPONSABILIDADE CIVIL POR ABANDONO AFETIVO E O DEVER DE INDENIZAR POR DANO MORAL
https://doi.org/10.17564/2316-381X.2019v8n1p269-286
Cristiano Gouveia da Costa
269-286
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UNIÃO POLIAFETIVA: DIREITO AO AMOR LIVRE À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA LIBERDADE E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
https://doi.org/10.17564/2316-381X.2019v8n1p287-302
Renata Mendonça Morais Barbosa, Dulce Paloma Vidal Santos
287-302
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