A PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS PARA A POPULAÇÃO LGBT+ EM SITUAÇÃO DE CÁRCERE NO ESTADO DE SERGIPE

Autores

DOI:

https://doi.org/10.17564/2316-381X.2019v8n1p11-28

Palavras-chave:

Dignidade da pessoa humana. Direitos humanos. LBGT . Sistema prisional de Sergipe.

Resumo

O presente trabalho teve por objetivo analisar e traçar um panorama sobre as condições da população LGBT+ em situação de cárcere nos presídios do Estado de Sergipe à luz do princípio da dignidade da pessoa humana, tendo como questão central: Os presídios do Estado de Sergipe têm promovido medidas ou programas sociais voltados para a garantia de direitos e respeito às especificidades da população LGBT+ em situação de cárcere? Trata-se de uma pesquisa qualitativa do tipo exploratória-descritiva tendo como instrumentos de coleta de dados a exploração bibliográfica e a organização dos dados, com base na análise descritiva. Nesse contexto, os sujeitos da pesquisa são a população LBGT+ em situação de cárcere no Estado de Sergipe. Os resultados apontam ausência de atividade no Estado de Sergipe em direção a programas sociais voltados para a garantia de direitos e respeito às especificidades da população LGBT+ em situação de cárcere.

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Biografia do Autor

patricia veronica nunes carvalho sobral de souza, Universidade Tiradentes

Doutora em Direito Público pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Doutora em Educação e Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Sergipe - UFS. Líder do Grupo de Pesquisa CNPQ em Direito Público, Educação Jurídica e Direitos Humanos na Contemporaneidade-UNIT. Diretora Técnica do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe. Autora de Livros e Artigos Jurídicos. Professora Titular dos Cursos de graduação e Pós-graduação da Universidade Tiradentes - UNIT. Especialista em Direito do Estado pela Universidade Anhanguera - UNIDERP. Especialista em Direito Municipal pela Universidade Anhanguera - UNIDERP. Especialista em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Tiradentes - UNIT. Especialista em Auditoria Contábil pela Universidade Federal de Sergipe - UFS. Bacharel em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT. Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Sergipe - UFS. Membro das Academias Sergipana de Letras, de Ciências Contábeis, Itabaianense de Letras, do Instituto Histórico e Geográfico de Sergipe e da Associação Sergipana de Imprensa. Palestrante em diversos eventos jurídicos realizados no Brasil. E-mail: patncss@gmail.com

Sebastião Sávio Soares Araújo, UNIVERSIDADE TIRADENTES

GRADUANDO DA UNIT

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Publicado

2020-01-29

Como Citar

sobral de souza, patricia veronica nunes carvalho, & Araújo, S. S. S. (2020). A PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS PARA A POPULAÇÃO LGBT+ EM SITUAÇÃO DE CÁRCERE NO ESTADO DE SERGIPE. Interfaces Científicas - Direito, 8(1), 11–28. https://doi.org/10.17564/2316-381X.2019v8n1p11-28

Edição

Seção

Artigos