INSTRUMENTOS DE POLÍTICAS ATIVAS PARA O FOMENTO DO TRABALHO PRISIONAL NO BRASIL

Autores

  • Franco de Matos Doutor em Integração da América Latina pela Universidade de São Paulo. Professor Adjunto do Departamento de Gestão de Políticas Públicas – Universidade de Brasília (UnB).

DOI:

https://doi.org/10.17564/2316-381X.2018v6n3p43–56

Palavras-chave:

Sistema Prisional, Políticas de Trabalho, Instrumentos de Políticas Públicas

Resumo

No Brasil, constata-se um enrijecimento da política de encarceramento. Conforme registros do DEPEN (2014, última informação disponível), observa-se incremento da população prisional de 7% ao ano. Assim, o país alcançou 622 mil presos naquele ano. Contudo, apenas 20% destes encontrava-se inseridos em atividades laborais. O presente artigo busca propor categorias para tipificar instrumentos de política ativa de fomento ao trabalho prisional, em regime fechado e semiaberto, e apresentar o estado da arte da estruturação e execução dos respectivos instrumentos em âmbito federal e estadual, a partir de pesquisa de campo realizada junto às administrações penitenciárias federal e estaduais.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Downloads

Publicado

2018-07-04

Como Citar

Matos, F. de. (2018). INSTRUMENTOS DE POLÍTICAS ATIVAS PARA O FOMENTO DO TRABALHO PRISIONAL NO BRASIL. Interfaces Científicas - Direito, 6(3), 43–56. https://doi.org/10.17564/2316-381X.2018v6n3p43–56

Edição

Seção

DOSSIÊ