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Vol. 4 No. 2 (2016)
Vol. 4 No. 2 (2016)
DOI:
https://doi.org/10.17564/2316-381X.2016v4n2
Published:
2016-02-29
EXPEDIENTE
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SUMÁRIO
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EDITORIAL
Ilzver de Matos Oliveira, Liziane Paixão Oliveira
7
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Artigos
O ESTIGMA DA LOUCURA COMO FATOR USURPADOR DA DIGNIDADE HUMANA: UMA ANÁLISE NA PERSPECTIVA DO DIREITO À SAUDE.
ELDA COELHO BUSSINGUER, MARISTELA LUGON ARANTES
9-20
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DOENÇAS PRÉ-EXISTENTES E OS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA BOA FÉ VIOLADOS NA RECUSA DE CONTRATAÇÃO DE PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE
Elda Coelho Bussinguer
21-32
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ESTUDO GENEALÓGICO SOBRE A CONSAGRAÇÃO DAS NORMAS TRABALHISTAS: O CONTROLE ESTATAL NAS RELAÇÕES JURÍDICAS DE EMPREGO
Mariana de Faro Felizola, Marcos Alexandre Póvoas
33-44
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O PROGRAMA JOVEM APRENDIZ E SUA IMPORTÂNCIA PARA OS JOVENS TRABALHADORES
JUNIO MENDONCA DE ANDRADE, KARLOS KLEITON DOS SANTOS, GUSTAVO SANTANA DE JESUS
45-54
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INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA DE USUÁRIOS DE SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS: UM INSTRUMENTO LEGAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA GARANTIA OU VIOLAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS?
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55-68
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A construção do ser ambiental a partir de uma nova ética de responsabilidade relacional
TATIANE GONÇALVES MIRANDA GOLDHAR
69-78
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DIREITO AO ESQUECIMENTO COMO DIREITO DA PERSONALIDADE VERSUS LIBERDADE DE EXPRESSÃO COMO DIREITO À INFORMAÇÃO: PONDERAÇÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS COM A APLICAÇÃO DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE
Diogo Calasans Melo Andrade
79-92
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SEGURANÇA PÚBLICA MILITARIZADA: A FACE ANTIDEMOCRÁTICA DO ESTADO DE DIREITO
Igor Frederico Fontes de Lima, Ilzver de Matos Oliveira
93-102
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