v. 5 n. 2 (2017)

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DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2017v5n2
Publicado: 2017-03-01

  • EXPEDIENTE

    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2017v5n2p%p

  • SUMÁRIO

    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2017v5n2p%p

  • EDITORIAL

    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2017v5n2p7
    Ilzver de Matos Oliveira, Liziane Paixão Oliveira
    7

Artigos

  • O USO DA NANOTECNOLOGIA E O DIREITO AO ESQUECIMENTO

    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2017v5n2p9-18
    Gustavo Siqueira de Melo, Pedro Durão Filho, Anna Lívia Gomes Melo, Ronaldo Alves Marinho da Silva
    9-18

  • O SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO E O DESCARTE DE NANOMATERIAIS

    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2017v5n2p19-28
    Alberto Mendonça Filho, Ellen Fumagali, Liziane Oliveira
    19-28

  • FORMAÇÃO DO FEDERALISMO NORTE-AMERICANO E DO FEDERALISMO BRASILEIRO

    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2017v5n2p29-36
    JÚNIO MENDONÇA DE ANDRADE, KARLOS KLEITON DOS SANTOS, Gustavo Santana de Jesus
    29-36

  • POLÍTICAS PÚBLICAS E OS DIREITOS DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA

    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2017v5n2p37-50
    Ilzver de Matos Oliveira, Ivonildon de Souza Santos
    37-50

  • OS ATOS DE INVESTIGAÇÃO NO INQUÉRITO POLICIAL E OS ASPECTOS DA REFORMA PROCESSUAL PENAL DE 2008

    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2017v5n2p51-62
    Vanysson Dias de Jesus, Rony Rei Nascimento Silva
    51-62

  • EUTANÁSIA NO DIREITO PENAL: os aspectos jurídicos do homicídio piedoso

    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2017v5n2p63-72
    Carolina Silva Porto, Clécia Lima Ferreira
    63-72

  • A RELATIVIZAÇÃO DA COISA JULGADA TRABALHISTA: ABORDAGEM CRÍTICA

    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2017v5n2p73-84
    José Araujo Avelino, Mercia Pereira
    73-84

  • Reflexões acerca do controle judicial da previdência social

    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2017v5n2p85-96
    Renato Santiago Quintal, Robson Augusto Dainez Condé, Jorge Luiz Tesch Santos, Marcos dos Santos
    85-96

  • LINHA EDITORIAL E SUBMISSÃO

    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2017v5n2p97-100
    Edunit Edunit
    97-100