A OBRIGATORIEDADE DO REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS AO IDOSO DE SETENTA ANOS: PROTEÇÃO OU DISCRIMINAÇÃO?

Autores

  • Carolina Silva Porto Universidade Tiradentes - UNIT
  • Clara Cardoso Machado Jaborandy Universidade Tiradentes
  • Tatiane Gonçalves Miranda Goldhar

DOI:

https://doi.org/10.17564/2316-381X.2019v8n1p87-100

Palavras-chave:

Regime de Separação de Bens, Idoso, Princípios Constitucionais, Determinação Legal, Separação Legal.

Resumo

A OBRIGATORIEDADE DO REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS AO IDOSO DE SETENTA ANOS: PROTEÇÃO OU DISCRIMINAÇÃO?

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Biografias Autor

Clara Cardoso Machado Jaborandy, Universidade Tiradentes

Doutora em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Pós graduada em direito público pela Uniderp. Graduada em Direito pela Universidade Federal de Sergipe. Professora do Mestrado em Direitos Humanos da UNIT e de cursos de Graduação e pós graduação da UNIT, Ciclo Renovando Conhecimentos e EJUSE. Coordenadora do grupo de pesquisa "Direitos Fundamentais, novos direitos e evolução social" presente no diretório do CNPQ. Advogada militante em Direito Público. Vice-presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/SE

Tatiane Gonçalves Miranda Goldhar

Advogada. Mestre em Direito Civil pela Universidade Federal de Pernambuco. Especialista em Processo Civil pela FANESE/JusPodivm. Professora Universitária de Graduação e Pós-Graduação. Conselheira da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB/SE Diretora do Núcleo de Pós Graduação da Escola Superior de Advocacia de Sergipe - ESA/SE Presidente da Associação Jurídica do Estado de Sergipe -AJE-SE

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Publicado

2020-01-29

Como Citar

Porto, C. S., Jaborandy, C. C. M., & Goldhar, T. G. M. (2020). A OBRIGATORIEDADE DO REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS AO IDOSO DE SETENTA ANOS: PROTEÇÃO OU DISCRIMINAÇÃO?. Interfaces Científicas - Direito, 8(1), 87–100. https://doi.org/10.17564/2316-381X.2019v8n1p87-100

Edição

Vol. 8 N.º 1 (2020)

Secção

Artigos

Licença

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