MEDIAÇÃO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS SOCIAIS A PARTIR DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI 13.105/2015)

Resumo

A mediação é um método alternativo inovador que visa à resolução de situações em que se constata a existência de um conflito de forma a garantir a paz social. Os conflitos são inerentes ao ser humano, uma vez que na sociedade coexistem diferentes pontos de vista sob uma mesma questão, bem como cada indivíduo é dotado de uma personalidade singular e subjetiva que o difere dos demais. Assim, por vezes, devido à complexidade presente nas relações humanas, os conflitos são levados a esfera judicial, que sobrecarregada não consegue solucioná-los em tempo hábil, definindo apenas o ganhador da causa. A mediação, por meio do auxílio de um mediador, revela-se como um método eficaz e célere ao considerar os aspectos emocionais e priorizar um acordo satisfatório para ambas as partes. Neste sentido, este trabalho de natureza bibliográfica, adotará como meio de abordagem o método hipotético-dedutivo, a fim de assegurar uma melhor apreciação acerca da mediação de conflitos, abordando aspectos gerais e especificidades de alguns campos, como a mediação de conflitos familiares, escolares e organizacionais. Ainda, busca-se traçar as inovações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil no que tange as fases aplicadas ao procedimento da mediação. Por meio deste estudo, foi possível verificar que a mediação desconstrói a visão negativa associada ao termo conflito, revelando que o mesmo traz consigo a oportunidade de crescimento e permite a identificação de aspectos disfuncionais que merecem ser investigados.