v. 5 n. 3 (2017)

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DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2017v5n3
Publicado: 2017-07-13

  • EXPEDIENTE

    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2017v5n3p%p

  • SUMÁRIO

    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2017v5n3p%p

  • EDITORIAL

    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2017v5n3p7
    Ilzver de Matos Oliveira, Liziane Paixão Oliveira
    7

Artigos

  • A revisão judicial das leis em Ronald Dworkin e o Controle de Constitucionalidade brasileiro

    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2017v5n3p9-20
    Luiz Carlos Ormay Júnior, Rejane Alves de Arruda
    9-20

  • PELO FIM DO POSITIVISMO JURÍDICO DESBRAGADO: QUAL DEVE SER O PAPEL SOCIAL DO DIREITO?

    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2017v5n3p21-30
    Tayson Ribeiro TELES
    21-30

  • O PAPEL DO STF NO PARADIGMA PÓS-POSITIVISTA, MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL E O JULGAMENTO DO HC 126.292

    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2017v5n3p31-50
    Phablo Freire, Álef da Costa Santos
    31-50

  • OS DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL: UMA ANÁLISE SOBRE SUA EVOLUÇÃO E APLICAÇÃO

    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2017v5n3p51-60
    Isabelle Dias Carneiro Santos, Fernando R.M. Bertoncello
    51-60

  • A LUTA DAS MULHERES PELO “ESPAÇO PÚBLICO”: NOTAS SOBRE O CASO DO BRASIL

    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2017v5n3p61-72
    roberta resende, Sara Epitácio
    61-72

  • DINAMOGENESIS DOS DIREITOS HUMANOS E A LEI MARIA DA PENHA ENQUANTO INSTRUMENTO DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA

    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2017v5n3p73-80
    Diogo Basilio Vailatti, Oscar Silvestre Filho, Guilherme Piccinin de Oliveira
    73-80

  • MULTICULTURALISMO, MONISMO JURÍDICO E A QUESTÃO DO RECONHECIMENTO DOS DIREITOS HUMANOS DOS POVOS INDÍGENAS

    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2017v5n3p81-94
    Alessandra Matos Porttela
    81-94

  • MEDIAÇÃO NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS SOCIAIS A PARTIR DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI 13.105/2015)

    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2017v5n3p95-104
    Ariele Faverzani da Luz, Ariane Faverzani da Luz, Janaína Faverzani da Luz
    95-104

  • LINHA EDITORIAL E REGRAS DE SUBMISSÃO

    DOI: https://doi.org/10.17564/2316-381X.2017v5n3p105-108
    unit unit
    105-108