DA IDEALIZAÇÃO AO RECHAZO

UMA ANÁLISE A PARTIR DA EXPERIÊNCIA CONSTITUINTE CHILENA DE 2022

Autores

  • Fran Espinoza Universidade Tiradentes
  • Maria Luiza de Andrade Conceição Universidade Tiradentes
  • Bruno Teixeira Lins Universidade Tiradentes

DOI:

https://doi.org/10.17564/2316-381X.2024v9n3p167-180

Resumo

O presente estudo analisa a origem do pluralismo jurídico no Chile, bem como seus aspectos formais e jurisdicionais, a partir do movimento chamado novo constitucionalismo latino-americano. De modo geral, os antecedentes que motivaram a eclosão do pluralismo jurídico são comuns aos países latino-americanos inseridos nesse contexto de conflitos sociais. Trata-se de um cenário cujas demandas da população nativa foram suprimidas, em um primeiro momento, pelos colonizadores europeus, e em seguida, pela ditadura. Não obstante, a rejeição da nova proposta da Constituição do Chile em 2022 revela, no tocante ao reconhecimento das jurisdições extraestatais, os desafios enfrentados pelos povos originários. Se pretende responder as seguintes questões: de que maneira o pluralismo jurídico é originado no Chile?; como a jurisdição pluralista se manifesta nesse país em relação ao reconhecimento por parte do Estado? O método utilizado é qualitativo, se trabalha desde uma perspectiva interdisciplinar, transitando pelas áreas das ciências políticas, antropologia e direito. Nas considerações finais aponta-se a legitimidade da causa levantada pelo novo constitucionalismo latino-americano no Chile e se demonstra os entraves práticos que permeiam a sua concretização.

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Biografias Autor

Fran Espinoza, Universidade Tiradentes

Fran Espinoza, é cientista político, mestre em Estudos Internacionais de Paz, Conflitos e Desenvolvimento, Universidade Jaume I, Espanha; PhD em Estudos Internacionais e interculturais Universidade de Deusto, ex-bolsista da Cátedra UNESCO-Deusto, Espanha; Foi Researcher Marie Curie Action, Initial Network SPBuild (Comissão Europeia) Universidade de Coimbra, Portugal; Estágio de pesquisa na Universidade Louvain-la-Neuve, Bélgica; Pós- -doutorado em Políticas Públicas, Universidade Federal do Paraná – UFPR; Professor do Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos e líder do grupo de pesquisa políticas públicas de proteção aos direitos humanos, CNPq, Universidade Tiradentes – UNIT.

Maria Luiza de Andrade Conceição, Universidade Tiradentes

Graduanda em Direito pela Universidade Tiradentes, membro de Iniciação Científica com bolsa (PIBIC/CNPQ).

Bruno Teixeira Lins, Universidade Tiradentes

Doutorando em Direitos Humanos pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Tiradentes (2023) com Bolsa PROSUP/CAPES, membro do Grupo de Pesquisa de Políticas Públicas de Proteção aos Direitos Humanos (GPPDH) - CNPq.

Publicado

2024-05-29

Como Citar

Espinoza, F., de Andrade Conceição, M. L., & Teixeira Lins, B. (2024). DA IDEALIZAÇÃO AO RECHAZO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA EXPERIÊNCIA CONSTITUINTE CHILENA DE 2022. Interfaces Científicas - Direito, 9(3), 167–180. https://doi.org/10.17564/2316-381X.2024v9n3p167-180

Edição

Secção

Artigos