MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E A PROBLEMÁTICA DO ACESSO A JUSTIÇA EM FACE DA CULTURA DO LITÍGIO.

Autores

  • Eduardo Silva Luz Universidade Católica de Brasília
  • Gabriele Sapio Universidade Estadual do Piauí- UESPI

DOI:

https://doi.org/10.17564/2316-381X.2017v6n1p9-22

Palavras-chave:

Acesso à Justiça, Direitos Fundamentais, Cultura do Litígio e Consenso.

Resumo

O artigo busca analisar a concretização do direito de acesso à justiça, garantido constitucionalmente e inscrito pelo constituinte dentre o rol dos direitos fundamentais, será apresentado também à importância desse direito como forma de garantia dos demais direitos fundamentais. Esmiuçando os efeitos da justiça moderna nesse direito, sendo que esta passa por um atual momento de crise judiciária, devido a morosidade exacerbada e uma demasiada quantidade de processos que impossibilitam a garantia da justiça. Será analisada também, a cultura do litígio bastante presente na sociedade moderna, como uma das causas do problema no de esgotamento do judiciário, apresentando as atuais reformas legislativas que visam reformar e resolver o problema, principalmente estimulando a utilização de métodos alternativos de resolução de conflitos, como forma adequada de resolver a maioria dos problemas, e propiciando a população a mudança da cultura do litígio para a do consenso, garantindo assim o tão desejado sentimento de justiça. Palavras-Chaves: Acesso à Justiça, Direitos Fundamentais, Cultura do Litígio e Consenso.

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Biografias Autor

Eduardo Silva Luz, Universidade Católica de Brasília

Mestrando em Direito pela Universidade Católica de Brasília, Bolsista da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES. Bacharel em Direito pela Associação de Ensino Superior do Piauí.

Gabriele Sapio, Universidade Estadual do Piauí- UESPI

DOUTORADO EN CIENCIAS JURÍDICAS Y SOCIALES, UNIVERSIDAD DEL MUSEO SOCIAL ARGENTINO, UMSA, Argentina. Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Ceará. Professor da Universidade Estadual do Piauí.

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Publicado

2017-10-14

Como Citar

Luz, E. S., & Sapio, G. (2017). MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS E A PROBLEMÁTICA DO ACESSO A JUSTIÇA EM FACE DA CULTURA DO LITÍGIO. Interfaces Científicas - Direito, 6(1), 9–22. https://doi.org/10.17564/2316-381X.2017v6n1p9-22

Edição

Vol. 6 N.º 1 (2017)

Secção

Artigos

Licença

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