PELO FIM DO POSITIVISMO JURÍDICO DESBRAGADO: QUAL DEVE SER O PAPEL SOCIAL DO DIREITO?

Abstract

Lançamos aqui rápido, porém percuciente, olhar sobre o positivismo jurídico enquanto corrente teórica que, de modo geral, apregoa a interpretação literal das leis. Criticamos tal direção hermenêutica, a qual ainda hoje vigora desbragadamente, e aproveitamos o ensejo para indagar ao leitor qual deve ser o papel social do Direito? Seria mesmo o ideal este hodierno Direito egoísta, que prega o individualismo exacerbado, que enaltece a ridícula meritocracia, que transforma pessoas em “partes” de uma engrenagem da máquina capitalista chamada Poder Judiciário, que convola seres humanos em objetos, precificando a vida, a honra, o meio ambiente, com multas, fianças e outras perversidades? Esta “Ciência” Jurídica que se utiliza de ideologias para mascarar as coisas/” verdades” e, em grande medida, sancionar, perseguir, humilhar, explorar e controlar (apenas) negros, indígenas, homossexuais, brancos pobres, mulheres, operários, domésticas entre outros?