O MINISTÉRIO PÚBLICO E ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE: as origens de um texto inovador

  • Mylene Comploier Universidade Presbiteriana Mackenzie
Palavras-chave: Constituição. Assembleia Nacional Constituinte. Ministério Público. Origens.

Resumo

Considerando que recentemente houve o advento de comemoração dos 25 anos da promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, por alguns denominada de 'Constituição-cidadã', e que, neste período, o Ministério Público brasileiro desenvolveu uma feição única no espectro mundial, em muito resultado do quanto preconizado no texto constitucional, útil neste momento trazer à colação informações já disponíveis, notadamente entrevistas, de modo obter-se uma ideia geral de como foi a preparação, atuação e conquistas do Ministério Público na Assembleia Nacional Constituinte (ANC) e, ao final, o desenho constitucional obtido, de modo a se questionar como foi possível a aprovação de um texto tão avançado, que superou até mesmo as expectativas da própria classe.

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Biografia do Autor

Mylene Comploier, Universidade Presbiteriana Mackenzie
Promotora de Justiça no Ministério Público de São Paulo; foi Promotora de Justiça do GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado); é Assessora do Procurador-Geral de Justiça junto ao CAEX (Centro de Apoio à Execução). É mestranda na Universidade Presbiteriana Mackenzie.
Publicado
2015-05-26
Como Citar
Comploier, M. (2015). O MINISTÉRIO PÚBLICO E ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE: as origens de um texto inovador. Interfaces Científicas - Direito, 3(3), 69-84. https://doi.org/10.17564/2316-381X.2015v3n3p69-84
Seção
Artigos