POLÍTICA PÚBLICA, DEFICIÊNCIA FÍSICA, CONCESSÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS DE LOCOMOÇÃO NO RIO GRANDE DO SUL: PERÍODO PRÉ/PÓS PLANO VIVER SEM LIMITES

Abstract

Objetivou-se caracterizar a Rede de Cuidados da Pessoa com Deficiência (RCPD), área Reabilitação Física, no Rio Grande do Sul e verificar se com a implantação do Plano Viver Sem Limites no estado, aumentou a concessão das Órteses, Próteses e Meios de Locomoção (OPML) às pessoas com deficiência física. Os dados foram obtidos no site IBGE (Censo 2010), no Portal da Saúde do Ministério da Saúde, na seção Relatórios da Gestão da Secretária de Atenção à Saúde, no site do Departamento de Informática do SUS (DATASUS), na plataforma Sistemas de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS) e no Portal da Secretaria Estadual da Saúde, na seção Saúde da Pessoa com Deficiência. A RCPD no Rio Grande do Sul, na área da Reabilitação Física, cresceu e expandiu a partir do Plano Viver Sem Limites totalizando 11 Centros em Especializados em Reabilitação Física. A concessão de OPML no estado no período de 2008 a 2016, apresentou crescimento expressivo com uma correlação muito forte (r = 0,99) e estatisticamente significativa (p < 0,0001) entre estas variáveis. A concessão e os gastos com de OPML foi maior e estatisticamente significante (p < 0,001) no período Pós-Plano Viver Sem Limites (2012 a 2016). Esta política pública gerou resultados expressivos, facilitando o avançar na universalidade, equidade e integralidade aos mais de 800 mil usuários gaúchos com deficiência física.