UNIVERSALIZAÇÃO E INTEGRALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS – MARANHÃO

  • Mahéllia Cristina Braga Marques
  • Manoel Cariolano da Silva Neto Universidade Ceuma
  • Larissa Kelly Nogueira Vieira Universidade Ceuma
  • Pollyanna Pedrosa Gonçalves Universidade Ceuma
  • Thalissa Cantanhede Lindoso Universidade Ceuma
  • Moisés Silva Santos Júnior Universidade Ceuma
  • Wagner de Jesus Dias Gonzaga Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão
  • Nathalia Cunha Almeida Pinheiro Universidade Ceuma http://orcid.org/0000-0001-9811-2577
Palavras-chave: Saneamento ambiental, Serviço público, Integralidade, São Luís

Resumo

O saneamento básico é o conjunto de soluções relativas a abastecimento de água, disposição do esgoto sanitário, dos resíduos sólidos gerados e drenagem urbana. A Lei Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, determina as diretrizes e a concepção de saneamento básico e apresenta princípios particulares ao serviço público de saneamento básico, tais como: universalização do acesso; integralidade do serviço que são um dos grandes desafios do Brasil. Em função disto, este trabalho objetivou a análise do cenário atual do processo de universalização e integralidade do serviço de esgotamento sanitário no município de São Luís – MA. Para a concretização deste trabalho, foram feitas pesquisas bibliográficas, análise de dados de caráter qualitativo e quantitativo com base em dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) no período temporal de nove anos (2007 a 2016) e utilizou-se a Planta interativa de situação do sistema de esgotamento sanitário disponibilizado pela companhia de saneamento estadual. Diante do crescimento populacional na capital maranhense, notou-se o deterioramento da situação sanitária existente. Constatou-se algumas melhorias e os retrocessos que esses sistemas sofreram e o conflito entre o princípio da universalidade e da integralidade nas Bacias de esgotamento sanitário no Município.

Biografia do Autor

Mahéllia Cristina Braga Marques
Engenheira Ambiental
Manoel Cariolano da Silva Neto, Universidade Ceuma
Discente em Engenharia Ambiental
Larissa Kelly Nogueira Vieira, Universidade Ceuma
Discente em Engenharia Ambiental
Pollyanna Pedrosa Gonçalves, Universidade Ceuma
Discente em Engenharia Ambiental
Thalissa Cantanhede Lindoso, Universidade Ceuma
Discente em Engenharia Ambiental
Moisés Silva Santos Júnior, Universidade Ceuma
Discente em Engenharia Ambiental
Wagner de Jesus Dias Gonzaga, Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão
Engenheiro Ambiental. Especialista em Perícia e Auditoria Ambiental e em Gestão de Recursos Hídricos
Nathalia Cunha Almeida Pinheiro, Universidade Ceuma
Professora da Universidade Ceuma, Curso de Engenharia Ambiental. Mestre em Sustentabilidade de Ecossistemas
Publicado
2020-04-16
Como Citar
Marques, M. C. B., Silva Neto, M. C. da, Vieira, L. K. N., Gonçalves, P. P., Lindoso, T. C., Santos Júnior, M. S., Gonzaga, W. de J. D., & Pinheiro, N. C. A. (2020). UNIVERSALIZAÇÃO E INTEGRALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS – MARANHÃO. Interfaces Científicas - Saúde E Ambiente, 8(2), 63-76. https://doi.org/10.17564/2316-3798.2020v8n2p63-76
Seção
Artigos