UNIVERSALIZAÇÃO E INTEGRALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS – MARANHÃO
Palavras-chave:
Saneamento ambiental, Serviço público, Integralidade, São Luís
Resumo
O saneamento básico é o conjunto de soluções relativas a abastecimento de água, disposição do esgoto sanitário, dos resíduos sólidos gerados e drenagem urbana. A Lei Federal nº 11.445, de 05 de janeiro de 2007, determina as diretrizes e a concepção de saneamento básico e apresenta princípios particulares ao serviço público de saneamento básico, tais como: universalização do acesso; integralidade do serviço que são um dos grandes desafios do Brasil. Em função disto, este trabalho objetivou a análise do cenário atual do processo de universalização e integralidade do serviço de esgotamento sanitário no município de São Luís – MA. Para a concretização deste trabalho, foram feitas pesquisas bibliográficas, análise de dados de caráter qualitativo e quantitativo com base em dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS) no período temporal de nove anos (2007 a 2016) e utilizou-se a Planta interativa de situação do sistema de esgotamento sanitário disponibilizado pela companhia de saneamento estadual. Diante do crescimento populacional na capital maranhense, notou-se o deterioramento da situação sanitária existente. Constatou-se algumas melhorias e os retrocessos que esses sistemas sofreram e o conflito entre o princípio da universalidade e da integralidade nas Bacias de esgotamento sanitário no Município.
Publicado
2020-04-16
Como Citar
Marques, M. C. B., Silva Neto, M. C. da, Vieira, L. K. N., Gonçalves, P. P., Lindoso, T. C., Santos Júnior, M. S., Gonzaga, W. de J. D., & Pinheiro, N. C. A. (2020). UNIVERSALIZAÇÃO E INTEGRALIDADE DO SERVIÇO PÚBLICO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS – MARANHÃO. Interfaces Científicas - Saúde E Ambiente, 8(2), 63-76. https://doi.org/10.17564/2316-3798.2020v8n2p63-76
Edição
Seção
Artigos
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