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Caderno de Graduação - Humanas e Sociais - UNIT - PERNAMBUCO
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Bd. 4 Nr. 1 (2019)
Bd. 4 Nr. 1 (2019)
Veröffentlicht:
2018-11-30
EXPEDIENTE
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SUMÁRIO
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EDITORIAL
João Claudio Carneiro de Carvalho
9
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Artigos
INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 222, INCISO VII, ALÍNEA B DA LEI Nº 13.135/2015
Yonara Luísa Nery Rabêlo, Clarissa de Oliveira Gomes Marques da Cunha
11
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POLIAMOR E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURIDICAS NO DIREITO DAS FAMÍLIAS: ANALISANDO A DIVISÃO DE BENS - TRIAÇÃO
Carlos Alberto Ramos da Silva, Carolina Valença Ferraz
27
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A IMPORTÂNCIA DA APLICAÇÃO DE UM PROGRAMA DE COMPLIANCE EM ADEQUAÇÃO A LEI 12.846/2013
Wallace Diogenes de Albuquerque Gomes, Adonis Costa e Silva
47
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COMPARATIVO ENTRE AS LEIS QUE REGEM A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL: O QUE MUDA COM A REFORMA TRABALHISTA?
Antonio Rafael Lira do Nascimento, Sérgio Torres Teixeira
61
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INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA À LUZ DA LEI 13.467 DE 2017: A INAPLICABILIDADE DAS REGRAS DO ARTIGO 855-A DA CLT NO PROCESSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA
Lívio Gustavo de França Moraes, Sérgio Torres Teixeira, Patrícia Cavalcanti Furtado Candido Carneiro
73
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RESTITUIÇÃO DO ICMS PAGO A MAIS EM SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA “PARA FRENTE”, SE A BASE DE CÁLCULO EFETIVA DA OPERAÇÃO FOR INFERIOR A PRESUMIDA
Jakeline Amélia de Arruda Lira, João Cláudio Carneiro de Carvalho
95
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A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FILHOS DIANTE DO ABANDONO AFETIVO INVERSO
Kassiana Elisa Lins de Andrade, Glauber Salomão Leite
115
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