A VULNERABILIDADE DO TRABALHADOR RURAL EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVIDÃO

Autores

  • Anielly Diniz Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)
  • Thaís Dalla Corte Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

DOI:

https://doi.org/10.17564/2316-381X.2022v9n1p93-109

Resumo

O presente artigo tem como tema a vulnerabilidade do trabalhador rural. O objetivo geral foi investigar as vulnerabilidades do trabalhador rural que resultam em condições de trabalho análogas à escravidão. Para tanto, desenvolveu-se, por meio de raciocínio dedutivo, revisão de literatura descritiva, teórica e qualitativa, a partir de fontes documentais indiretas parcialmente sistematizadas. Como resultados, evidenciou-se que, apesar da proteção do ordenamento jurídico brasileiro ao trabalhador rural, ele é vulnerabilizado. Foram identificadas diferentes formas de manifestação da sua vulnerabilidade, como a negocial, a hierárquica, a técnica, a social, a psíquica e a jurídica. Na pesquisa, verificou-se que a forma de contratação autônoma retroalimenta as vulnerabilidades intrínsecas e relacionais do trabalhador rural. Em conclusão, essa pesquisa confirmou sua hipótese, uma vez que as vulnerabilidades, entre elas as decorrentes da parassubordinação, são causas do trabalho análogo à escravidão no Brasil.

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Biografia do Autor

Anielly Diniz, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Advogada. Graduada pela Universidade Católica Dom Bosco. Pós-Graduada em Direito Processual Civil pela Faculdade Damásio. Pós-Graduada em Direito e Vulnerabilidade pela Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). E-mail: anistein@hotmail.com. Telefone: (67) 99656-8556.

Thaís Dalla Corte, Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS)

Professora Adjunta do Curso de Direito e da Pós-Graduação em Direito e Vulnerabilidade da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul (UEMS). Doutora e Mestra em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Cursou Doutorado Sanduíche (PDSE/Capes) na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Especialista em Cuestiones Contemporáneas en Derechos Humanos pela Universidad Pablo de Olavide (UPO). Especialista em Analisi Costituzionale della Democrazia pela Università del Salento (UNISALENTO). Especialista em Derechos Humanos y Estudios Críticos del Derecho pelo Consejo Latinoamericano de Ciencias Sociales (CLACSO). E-mail: thais.corte@uems.br. Telefone: (54) 98433-0502.

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Publicado

2022-05-07

Como Citar

Diniz, A. ., & Dalla Corte, T. (2022). A VULNERABILIDADE DO TRABALHADOR RURAL EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVIDÃO. Interfaces Científicas - Direito, 9(1), 93–109. https://doi.org/10.17564/2316-381X.2022v9n1p93-109

Edição

Seção

Artigos