A avaliação de impacto ambiental e a responsabilidade do Brasil diante da degradação ao meio ambiente

Autores

  • Isabelle Dias Carneiro Santos Faculdades Campo Grande (FCG) e Faculdade Mato Grosso do Sul (Facsul)

DOI:

https://doi.org/10.17564/2316-381X.2013v1n2p67-74

Palavras-chave:

Avaliação de Impacto Ambiental, Dano ambiental, Desenvolvimento sustentável

Resumo

A Avaliação de Impacto Ambiental surgiu como resposta jurídica para o desenvolvimento econômico dos Estados alinhado a uma proteção ambiental de seus recursos naturais, sendo hoje tida como um dos principais instrumentos do Direito Ambiental, tanto na esfera interna quanto internacional. Ocorre que com a alteração da classificação do desenvolvimento econômico brasileiro de país subdesenvolvido para Estado em desenvolvimento, a avaliação de impacto ambiental passou a ser cada vez mais necessária, porém nem sempre observada em seus resultados quanto à concessão da licença ambiental, o que pode ocasionar prejuízos para as gerações futuras.

 

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Biografia do Autor

Isabelle Dias Carneiro Santos, Faculdades Campo Grande (FCG) e Faculdade Mato Grosso do Sul (Facsul)

Mestre em Ciências-Jurídico Internacionais pela Universidade de Lisboa, Portugal (2003) com revalidação pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro - UERJ. Especialista em Relações Internacionais pela Pontificia Universidade Católica de Minas Gerais - PUC/MG (2006), Belo Horizonte. Graduada em em Ciências Jurídicas pela Universidade Católica Dom Bosco - UCDB (1998).  Professora de Direito em Instituições de Ensino Superior no Mato Grosso do Sul, atuando na área de Direito Público, com as disciplinas de Direitos Fundamentais, Direito Constitucional, Direito Ambiental e Direito Internacional. Orientadora de trabalhos de conclusão de curso na gradução e pós-graduação.
Interfaces Científicas Direito Número 02

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Publicado

2013-02-16

Como Citar

Santos, I. D. C. (2013). A avaliação de impacto ambiental e a responsabilidade do Brasil diante da degradação ao meio ambiente. Interfaces Científicas - Direito, 1(2), 67–74. https://doi.org/10.17564/2316-381X.2013v1n2p67-74

Edição

v. 1 n. 2 (2013)

Seção

Artigos

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