DEIXANDO OS BRAÇOS DE MORFEU – A CRIMINALIZAÇÃO COMO UMA DAS (POSSÍVEIS) FORMAS DE APROPRIAÇÃO (DISSIMULADA) DE CONHECIMENTOS TRADICIONAIS

Autores

  • Roberta Marina Cioatto UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL/RS (UNISC)
  • Salete Oro Boff Universidade de Santa Cruz do Sul/UNISC

DOI:

https://doi.org/10.17564/2316-381X.2014v2n3p79-92

Palavras-chave:

Biodiversidade. Conhecimentos tradicionais. Criminalização. Folha de coca.

Resumo

Desenvolver a cultura da proteção dos direitos sobre as criações humanas é considerado uma das formas de fomento a novidades tecnológicas. Entretanto, tratando-se de inovações que utilizem recursos da biodiversidade, a questão da proteção do conhecimento é ainda menos pacífica. Os países, especialmente aqueles em desenvolvimento, têm suas condutas reprimidas quanto ao acesso, e até criminalizadas, em alguns aspectos – o que pode levar à apropriação (dissimulada) de conhecimentos tradicionais. Inobstante o fato de que o cultivo, o comércio e o uso de determinadas plantas psicoativas tenha estado sempre presente na humanidade, parece que a reprimenda se dá na mesma proporção da expansão econômica e comercial dos países desenvolvidos. Para apresentar a temática, utilizaram-se os métodos de abordagem dialético e de procedimento monográfico, aliados à técnica de pesquisa bibliográfica.

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Biografia do Autor

Roberta Marina Cioatto, UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL/RS (UNISC)

Mestranda em “Direitos Sociais e Políticas Públicas” pela Universidade de Santa Cruz do Sul (Brasil) e em “Direito das Autarquias Locais” pela Universidade do Minho (Portugal) - regime de dupla titulação. Grupo de Pesquisa: Políticas Públicas de Inclusão Social. Linha de Pesquisa: Desenvolvimento, Inovação e Propriedade Intelectual. Participante do GEDIPI - Grupo de Estudos em Desenvolvimento, Inovação e Propriedade Intelectual - vinculado ao projeto intitulado A Construção de um Marco Regulatório para a Proteção Jurídica da Inovação Biotecnológica: o necessário equilíbrio entre a garantia dos direitos imateriais dos inventores/descobridores e o direito ao acesso ao produto das “novas tecnologias”, fomentado pelo CNPq. Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade de Caxias do Sul (UCS). Advogada.

Salete Oro Boff, Universidade de Santa Cruz do Sul/UNISC

Pós Doutora em Direito pela UFSC. Doutora em Direito pela UNISINOS. Professora do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul/UNISC. Professora da Faculdade Meridional de Passo Fundo/IMED e do Instituto de Ensino Superior de Santo Ângelo/IESA.

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Publicado

2014-06-23

Como Citar

Cioatto, R. M., & Boff, S. O. (2014). DEIXANDO OS BRAÇOS DE MORFEU – A CRIMINALIZAÇÃO COMO UMA DAS (POSSÍVEIS) FORMAS DE APROPRIAÇÃO (DISSIMULADA) DE CONHECIMENTOS TRADICIONAIS. Interfaces Científicas - Direito, 2(3), 79–92. https://doi.org/10.17564/2316-381X.2014v2n3p79-92

Edição

v. 2 n. 3 (2014): Interfaces Científicas - Direito

Seção

Artigos

Licença

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