MIGRAÇÃO INFANTIL NAS TRAVESSIAS CONTEMPORÂNEAS BRASILEIRAS: AS FACES DA VULNERABILIDADE SOCIAL NAS RACHADURAS DA INFÂNCIA PERDIDA

Autores

  • Luciano de Oliveira Souza Tourinho Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
  • Ana Paula da Silva Sotero Universidade Federal da Bahia

DOI:

https://doi.org/10.17564/2316-381X.2024v9n3p154-166

Resumo

As migrações contemporâneas exsurgiram as fragilidades discriminatórias dos países diante da dificuldade da concretização dos direitos humanos aos povos migrantes e refugiados. Tal conjuntura revela que os migrantes e refugiados sofrem o processo de dupla vulnerabilidade social. A primeira verificada no seu país de origem, quando a ingerência dos direitos humanos obriga os sujeitos a se deslocarem de forma forçada. Já a segunda vulnerabilidade é reflexo da exclusão e práticas de xenofobia contra os povos migrantes e refugiados nos países receptores. Na esteira dessa linha de intelecção, a intensificação das migrações no Brasil tem provocado o aumento da vulnerabilidade dos povos migrantes e refugiados, diante da exclusão e marginalização das populações em deslocamento. Em um recorte do perfil do migrante, destacamos que o público infantil tem sofrido com mais intensidade os efeitos das práticas discriminatórias, quando são desassistidas dos seus direitos sociais e invisibilizadas enquanto sujeitos autônomas de direitos do seu núcleo familiar. Por esse viés, o presente estudo tem por objetivo analisar o perfil migrante e refugiado infantil no Brasil a fim de investigar as vulnerabilidades enfrentadas que dificultam o pleno exercício dos direitos humanos. Para tanto, a metodologia aplicada no estudo se concentrou em uma abordagem exploratória, com a análise bibliográfica de cultores da área de migrações e documental, com a análise dos dados brasileiros do perfil infantil nas migrações contemporâneas.

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Biografia do Autor

Luciano de Oliveira Souza Tourinho, Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia

Pós-doutor em Direitos Humanos pela Universidad de Salamanca. Doutor em Direito Público - Direito Penal pela Universidade Federal da Bahia. Mestre em Direito Público - Direito Penal pela Universidade Federal da Bahia. Doutorado em andamento em Historia Medieval, Moderna, Contemporánea y de América na Universidad de Salamanca, Espanha. Doutorado em andamento em Estado de Derecho y Gobernanza Global, na Universidad de Salamanca, Espanha.Especialista em Direito Público. Especialista em Ciências Criminais. Especialista em Inovação, Gestão e Práticas Docentes no Ensino Superior. Especialistas em Educação, Bem-estar e Felicidade. Graduado em Direito pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Graduado em Direito pela Faculdade Independente do Nordeste. Professor Adjunto de Direito Penal e Direito Processual Penal na Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Diretor Geral da Faculdade Santo Agostinho de Itabuna. Professor de Metodologias do Estudo e da Pesquisa e de Trabalho de Conclusão de Curso, no curso de Medicina, da Faculdade Santo Agostinho de Itabuna. Coordenador do Núcleo de Estudos de Direito Contemporâneo - Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Membro do Núcleo de Apoio Pedagógico e Experiências Docentes da Faculdade Santo Agostinho de Itabuna. Escritor de obras jurídicas. Avaliador do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (BASis).

Ana Paula da Silva Sotero, Universidade Federal da Bahia

Doutoranda e Mestra em Direito pela Universidade Federal da Bahia. Especialista em Direito Penal e Processual Penal. Especialista em Criminologia. Especialista em Inovação, Gestão e Práticas Docentes no Ensino Superior. Especialista em Educação, Bem-Estar e Felicidade. Especialista em Direitos Fundamentais e Justiça, com ênfase na linha de Justiça Restaurativa e Teorias Contemporâneas do Direito Penal pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Graduada em Direito pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. Integrante do Núcleo de Estudos de Direito Contemporâneo da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia. 

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Publicado

2024-05-29

Como Citar

de Oliveira Souza Tourinho, L., & da Silva Sotero, A. P. (2024). MIGRAÇÃO INFANTIL NAS TRAVESSIAS CONTEMPORÂNEAS BRASILEIRAS: AS FACES DA VULNERABILIDADE SOCIAL NAS RACHADURAS DA INFÂNCIA PERDIDA . Interfaces Científicas - Direito, 9(3), 154–166. https://doi.org/10.17564/2316-381X.2024v9n3p154-166

Edição

v. 9 n. 3 (2024): Fluxo Contínuo

Seção

Artigos

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