CRIMINALIZAÇÃO DAS CONDUTAS LIGADAS AO “HOMO SACER”: A CAPTURA DOS MARGINALIZADOS PELO SISTEMA PUNITIVO PENAL

Autores

  • Beatriz Guimarães Machado Canto Universidade Tiradentes
  • Eduardo Torres Roberti Universidade Tiradentes
  • Jéffson Menezes de Sousa Universidade Tiradentes

DOI:

https://doi.org/10.17564/2316-381X.2023v9n2p300-318

Resumo

O texto busca desenvolver um raciocínio acerca de como as narrativas propagadas em larga escala trabalham de modo a favorecer a verticalização do poder - fator que faz as estruturas se movimentarem em benefício de uma superioridade hierárquica, seja ela econômica, política, social ou cultural -, explicitada no uso sistemático e seletivo da pena. Nesse sentido, legitimam a funcionalidade do sistema punitivo penal a produzir efeitos práticos de encarceramento em massa dos marginalizados, esses amontoados na superpopulação carcerária brasileira, em prol de uma suposta segurança social da qual muitos indivíduos - os tidos em posição de “homo sacer”, com maior frequência - são privados violentamente, e à qual questiona-se sobre a factual possibilidade pelos meios dispostos. Isso tendo como veículo a produção legislativa e o campo judiciário.

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Biografia do Autor

Beatriz Guimarães Machado Canto, Universidade Tiradentes

Bacharel em Direito pela Universidade Tiradentes. Aracaju, Sergipe, Brasil. E-mail: cantobeatriz7@gmail.com.

Eduardo Torres Roberti, Universidade Tiradentes

Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes (UNIT/SE). Professor do curso de Direito da UNIT/SE. Advogado. Aracaju, Sergipe, Brasil. E-mail: eduardo@roberti.adv.br.

Jéffson Menezes de Sousa, Universidade Tiradentes

Mestre em Direitos Humanos pela Universidade Tiradentes, com bolsa pelo PROSUP/CAPES. Professor Adjunto I do curso de Direito da Universidade Tiradentes. Pesquisador. Advogado.

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Publicado

2023-12-02

Como Citar

Guimarães Machado Canto, B., Torres Roberti, E., & Sousa, J. M. de. (2023). CRIMINALIZAÇÃO DAS CONDUTAS LIGADAS AO “HOMO SACER”: A CAPTURA DOS MARGINALIZADOS PELO SISTEMA PUNITIVO PENAL. Interfaces Científicas - Direito, 9(2), 300–318. https://doi.org/10.17564/2316-381X.2023v9n2p300-318

Edição

v. 9 n. 2 (2023): Fluxo Contínuo

Seção

Artigos

Licença

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