MEDIDAS ASSECURATÓRIAS ATÍPICAS E O PODER GERAL DE CAUTELA NO NOVO CPC

Autores/as

  • Thiago Passos Tavares Universidade Tiradentes
  • Marlton Fontes Mota Universidade Tiradentes
  • Dinamara Garcia Feldens Universidade Federal de Sergipe

DOI:

https://doi.org/10.17564/2316-381X.2019v7n2p101-112

Palabras clave:

Processo Civil. Medidas Cautelares. Prática Forense.

Resumen

O objetivo principal deste artigo é discutir aspectos preponderantes das medidas assecuratórias atípicas e do poder geral de cautela a partir do novo Processo Civil brasileiro. Para tanto, a metodologia utilizada na pesquisa, dar-se por meio de abordagem qualitativa de tipo bibliográfica, realizada em livros, periódicos e em sítios eletrônicos, que possibilitam apreciar as características mais importantes para o estudo das cautelares atípicas e do poder geral de cautela; é ainda de caráter descritivo e exploratório. Justifica-se pelo estudo das medidas assecuratórias atípicas e do poder geral de cautela, que são instrumentos para que se possa garantir a efetividade processual em uma ação judicial. Além disso, são valores constitucionalmente consagrados no novo Código de Processo Civil de 2015 e tem como finalidade precípua a simplificação do trâmite processual, a fim de que se possa garantir ao jurisdicionado eficácia e celeridade. A fusão entre o poder geral de cautela e as medidas cautelares atípicas, confere aos doutos magistrados um poder muito elevado para o desenvolvimento do trâmite processual, o que pode ser visto, tanto como um malefício, já que a tendência moderna é pelo aumento da autonomia das partes, como um benefício, tendo em vista que a busca por celeridade e simplicidade processual deve ter prioridade, se levarmos em consideração a exaustiva demanda atual ao Judiciário.

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Biografía del autor/a

Thiago Passos Tavares, Universidade Tiradentes

1. Mestrando em Direitos Humanos pela UNIT (2018); Especialista em Direito Público Pela Estácio de Sá (2017); Graduado em Gestão Pública pela Universidade Tiradentes - UNIT (2009) e Especialista em Gestão de Recursos Humanos (2012) pela Faculdade Estácio de Sá. Bacharel em Direito pela Universidade Tiradentes (2016). Pós - Graduado em Administração Pública Municipal pela Universidade Federal de Sergipe – UFS (2016). Conciliador voluntário na Justiça Federal do Estado de Sergipe.

Marlton Fontes Mota, Universidade Tiradentes

2. Mestre em Educação pela Universidade Tiradentes - SE (2012), possui título de Especialista em Direito Processual Civil - Faculdade Unhyana - BA (2007) e é graduado em Direito pela Universidade Tiradentes em Sergipe (2002). É graduado em Administração de Empresas pela Universidade Tiradentes de Sergipe (1992). É professor do Curso de Direito da Universidade Tiradentes - SE, e Professor da Pós-graduação em Direito Processual, da Universidade Tiradentes, nas disciplinas Direito Processual Civil (Conhecimento, Procedimentos Especiais, Cautelares e Recursos). Atualmente é coordenador da escola superior de advocacia (ESA) - Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Sergipe (SE), Conselheiro Estadual OAB/SE, e membro do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Graduação em Direito da Universidade Tiradentes - UNIT

Dinamara Garcia Feldens, Universidade Federal de Sergipe

3. Pós Doutorado pela Universidade Complutense de Madrid UCM, na área de Filosofia da Educação, com bolsa CNPq; Doutorado em Educação pela UNISINOS (2004, CAPES/Conceito 6) com bolsa Sandwiche/MTC/CNPq na Universidade de Sorbonné, Paris V, França, na área de Educação, antropologia do corpo e Filosofia; Mestrado em Educação pela Universidade do Vale dos Rios dos Sinos – UNISINOS (1999 CAPES/Conceito 6); Licenciatura em História (1996); É pesquisadora e professora da Universidade Federal de Sergipe. È avaliadora da CAPES na área do ensino PAEP/DPB. Tem experiência na área de Educação, formação de professores Filosofia da Educação, com ênfase em nas filosofias modernas, estudos de gênero, etnia, poder, corpo e cultura. Atua principalmente nos temas: filosofia da Educação, epistemologia do conhecimento, fundamentos da educação, cultura e relações de poder na contemporaneidade.

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Publicado

2019-04-27

Cómo citar

Tavares, T. P., Mota, M. F., & Feldens, D. G. (2019). MEDIDAS ASSECURATÓRIAS ATÍPICAS E O PODER GERAL DE CAUTELA NO NOVO CPC. Interfaces Científicas - Direito, 7(2), 117–128. https://doi.org/10.17564/2316-381X.2019v7n2p101-112

Número

Vol. 7 Núm. 2 (2019)

Sección

Artigos

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