PROCESSO DECISÓRIO E DIMENSÃO HERMENÊUTICA NO CONTROLE JURISDICIONAL DE CONSTITUCIONALIDADE

Autores/as

  • André Ricardo Antonovicz Munhoz Universidade do Estado do Amazonas - UEA
  • Amanda Nicole Aguiar de Oliveira Universidade do Estado do Amazonas - UEA
  • Allan Ribeiro dos Santos Universidade do Estado do Amazonas - UEA
  • Ana Vilma Santana Munhoz Universidade do Estado do Amazonas - UEA

Resumen

El estudio tuvo como objetivo analizar las construcciones hermenéuticas presentes en los procesos de toma de decisiones judiciales que involucran control de constitucionalidad. Para contextualizar, se abordó el surgimiento del Estado moderno, creado para organizar la vida social y garantizar la seguridad. También se discutió el desarrollo de esta estructura estatal basada en la soberanía popular y la distribución del poder según la teoría de la división tripartita, un proceso que históricamente culminó en el neoconstitucionalismo, marcado por la centralidad de los derechos fundamentales. Desde esta perspectiva, se investigaron diversas técnicas de toma de decisiones aplicadas al control de constitucionalidad. Metodológicamente, se trata de un estudio exploratorio, cualitativo, desarrollado a partir de datos bibliográficos de legislación, libros y artículos científicos. El objetivo se logró mediante la identificación de construcciones jurisprudenciales que permiten la adecuada resolución de casos específicos que requieren control de constitucionalidad, además de demostrar que las constantes transformaciones sociales impulsan la creación de nuevas técnicas de toma de decisiones.

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Biografía del autor/a

André Ricardo Antonovicz Munhoz, Universidade do Estado do Amazonas - UEA

Mestre em Direito Ambiental pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (PPGDA/UEA). Especialista em Direito do Estado (Anhanguera/Uniderp). Graduação em Direito pela Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Cascavel (UNIVEL). Defensor Público na Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE/AM).

Amanda Nicole Aguiar de Oliveira, Universidade do Estado do Amazonas - UEA

Mestra em Direito pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (PPGDA/UEA). Especialista em Direito Civil (UNIASSELVI). Graduação em Direito pela Universidade Luterana do Brasil (ULBRA). Advogada.

Allan Ribeiro dos Santos, Universidade do Estado do Amazonas - UEA

Mestrando em Direito Ambiental pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (PPGDA/UEA). Especialista em Direito Militar pela Universidade Cândido Mendes. Especialista em Direito Civil e Empresarial, Direito Público, Relações Internacionais e Geopolítica na Pan-Amazônia, pela Universidade do Estado do Amazonas. Graduado em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas.

Ana Vilma Santana Munhoz, Universidade do Estado do Amazonas - UEA

Mestranda em Direito Ambiental pelo Programa de Pós-Graduação em Direito Ambiental da Universidade do Estado do Amazonas (PPGDA/UEA). Especialista em Direito Internacional e Direitos Humanos (UNIFITEC). Graduação em Direito pelo Centro Universitário Fametro (CEUNI/FAMETRO). Advogada.

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Publicado

2025-11-24

Cómo citar

Munhoz, A. R. A., Oliveira, A. N. A. de, Santos, A. R. dos, & Munhoz, A. V. S. (2025). PROCESSO DECISÓRIO E DIMENSÃO HERMENÊUTICA NO CONTROLE JURISDICIONAL DE CONSTITUCIONALIDADE. Interfaces Científicas - Direito, 10(2), 523–539. Recuperado a partir de https://periodicos.set.edu.br/direito/article/view/13017

Número

Vol. 10 Núm. 2 (2025): Fluxo Contínuo

Sección

Artigos

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