LOS DERECHOS INDÍGENAS Y LA SENTENCIA DE RE 1.017.365

ENTRE EL "INDIGENATO" Y EL "MARCO TEMPORAL" TESIS

Autores/as

  • Phablo Freire Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)
  • Wilian Fernandes Maciel Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco (FACESF)
  • Anna Beatriz Silva Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)

DOI:

https://doi.org/10.17564/2316-381X.2024v9n3p310-328

Resumen

Este trabajo analiza el Recurso Extraordinario 1.017.365 desde una perspectiva jurídica, con el fin de discutir qué derechos indígenas están presentes en el recurso y cómo estos derechos circunscriben a los pueblos indígenas, centrándose principalmente en las tesis del "indigenato" y del "marco temporal da ocupação", que representan las principales esferas de abordaje jurídico del recurso. De esta forma, a través del abordaje metodológico adoptado, se demostró que la tesis del indigenato alcanza una mayor eficacia en términos de garantías constitucionales y fundamentales para los pueblos indígenas, ya que orienta la comprensión de las poblaciones indígenas como titulares del derecho a las tierras tradicionalmente ocupadas.

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Biografía del autor/a

Phablo Freire, Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)

Doutor em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco (PPGD/UNICAP), bolsista PROSUC/CAPES. Mestre em Psicologia Social pelo Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal do Vale do São Francisco (PPGPSI/UNIVASF), Especialista em Gestão Pública e em Direito Constitucional Aplicado. Participa dos Grupos de Estudos e Pesquisas Recife Estudos Constitucionais (REC) (CNPq) e Linguagem e Direito (CNPq). Membro da Associação Latino-americana de Estudos do Discurso (ALED). Membro da International Association for Critical Realism (IACR). 

Wilian Fernandes Maciel, Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco (FACESF)

Bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco (FACESF) e especialista em Direito Penal e Processo Penal (UNINTER)

Anna Beatriz Silva, Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)

Mestranda em Direito pelo PPGD da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), Professora da UNINASSAU, Pós-graduada lato sensu em Direito Penal e Processo Penal. Mestranda em Direito, bolsista pela CAPES, do Programa de Pós Graduação da UNICAP. Membra do grupo de pesquisa Recife Estudos Constitucionais (REC)

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Publicado

2024-10-11

Cómo citar

Freire, P., Maciel, W. F., & Silva, A. B. (2024). LOS DERECHOS INDÍGENAS Y LA SENTENCIA DE RE 1.017.365: ENTRE EL "INDIGENATO" Y EL "MARCO TEMPORAL" TESIS. Interfaces Científicas - Direito, 9(3), 310–328. https://doi.org/10.17564/2316-381X.2024v9n3p310-328

Número

Vol. 9 Núm. 3 (2024): Fluxo Contínuo

Sección

Artigos

Licencia

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