“LARANJADA” NO TRIBUNAL DO JÚRI: PESQUISA QUALITATIVA E ANÁLISE COGNITIVO-DISCURSIVA NO JÚRI POPULAR

Autores/as

  • Cláudio Alberto Gabriel Guimarães Universidade Federal do Maranhão
  • Mônica Fontenelle Carneiro Universidade Federal do Maranhão
  • Fábio Marçal Lima Universidade Federal do Maranhão

DOI:

https://doi.org/10.17564/2316-381X.2023v9n2p170-187

Resumen

El artículo discute el potencial del método cualitativo para investigar la aptitud del procedimiento legal que regula el Tribunal del Jurado para asegurar la garantía de la presunción de inocencia, en su dimensión de regla de juicio, y para evitar condenas de personas inocentes, conocidas como “naranjas” por los imputados en Maranhão. Se propone que, a partir de una selección rigurosa de los casos a examinar, la investigación cualitativa tiene el potencial de producir importantes generalizaciones sobre la efectividad de las garantías fundamentales en el Jurado Popular. Como procedimiento de análisis de datos en consonancia con el marco teórico-metodológico adoptado en esta investigación cualitativa, se optó por el análisis cognitivo-discursivo de la metáfora para tratar los resultados recogidos de los discursos pronunciados en el plenario del jurado. Se argumenta que este paradigma ofrece una rica fuente para mapear ciertas cosmovisiones inconstitucionales transmitidas en el discurso de la acusación a través de la figuración inherente al lenguaje y la cognición humanos.

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Biografía del autor/a

Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Universidade Federal do Maranhão

Promotor de Justiça do Estado do Maranhão. Mestre em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE. Mestre em Gestão de Segurança pelo Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Pública – ISCPSP de Portugal. Doutor em Direito Público pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, com área de concentração em Direito Penal. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, com área de concentração em Criminologia. Pós-Doutor pela Universidade de Lisboa com área de estudos em Teoria da Pena. Professor do Programa de Mestrado e Coordenador do Núcleo de Pesquisas em Violência e Cidadania – NEVIC da Universidade CEUMA - UNICEUMA. Professor Adjunto da Universidade Federal do Maranhão dos cursos de graduação e do Programa de Mestrado em Direito e Instituições do Sistema de Justiça. E-mail: calguimaraes@yahoo.com.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-3790-8808. Lattes: https://lattes.cnpq.br/7560021977120603.

Mônica Fontenelle Carneiro, Universidade Federal do Maranhão

Professora Doutora e Mestre em Linguística pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Professora do Departamento de Letras – DELER e do quadro permanente dos Programas de Pós-Graduação em Letras -PPGLETRAS (Campus de São Luís) e PPGLB (Campus de Bacabal) da UFMA Professora colaboradora do PPGDIR - Programa de Pós-Graduação em Direito da UFMA. E-mail: monicafcarneiro@gmail.com. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-0233-3450. Lattes: http://lattes.cnpq.br/6170689209803775.

Fábio Marçal Lima, Universidade Federal do Maranhão

Mestrando no Programa de Pós-Graduação em Direito e Instituições do Sistema de Justiça da Universidade Federal do Maranhão (PPGDIR/UFMA). Defensor Público do Estado do Maranhão. E-mail: fabiomarlim@uol.com.br. ORCID: https://orcid.org/0000-0003-2234-3306. Lattes: http://lattes.cnpq.br/5060707095265204.

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Publicado

2023-07-27

Cómo citar

Guimarães, C. A. G., Fontenelle Carneiro, M. ., & Marçal Lima, F. . (2023). “LARANJADA” NO TRIBUNAL DO JÚRI: PESQUISA QUALITATIVA E ANÁLISE COGNITIVO-DISCURSIVA NO JÚRI POPULAR. Interfaces Científicas - Direito, 9(2), 170–187. https://doi.org/10.17564/2316-381X.2023v9n2p170-187

Número

Vol. 9 Núm. 2 (2023): Fluxo Contínuo

Sección

Artigos

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