SISTEMA POLÍTICO, CRISE DE REPRESENTAÇÃO E CLÁUSULA DE BARREIRA: APONTAMENTOS SOBRE A DEMOCRACIA BRASILEIRA

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.17564/2316-381X.2022v9n1p65-77

Resumen

Nuestro artículo presenta un argumento que caracteriza la cláusula de barrera, también conocida como cláusula de exclusión, cláusula de rendimiento o cláusula de umbral, como un instrumento antidemocrático. Aquí hacemos un diagnóstico de lo que son y para qué sirven los partidos políticos en Brasil y en las sociedades occidentales modernas, argumentamos su relevancia y cómo se han convertido en fundamentales para una democracia sólida. A continuación, analizamos la aparición del mecanismo de la cláusula de barrera desde su origen en Alemania hasta sus diversas aplicaciones en Brasil, desde principios del siglo XX hasta la actualidad. A partir de estos datos concluimos refutando la cláusula de barrera como un instrumento que mejora la democracia, entendemos que es todo lo contrario, sirviendo para fortalecer las oligarquías y ampliar las desigualdades entre los distintos sectores que componen la sociedad y que se expresan a través de los partidos políticos.

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Biografía del autor/a

Thiago Vasconcellos Modenesi, FITS - UNIT - GOIANA/PE

Professor nos cursos de graduação da UNIT e FITS/PE professor permanente do Mestrado em Gestão Pública para o Desenvolvimento do Nordeste da UFPE.

Esdras Gusmão de Holanda Peixoto, UNIT

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (2000), especialista em Direitos Humanos pela Universidade Católica de Pernambuco e mestrado em Ciências da Religião pela Universidade Católica de Pernambuco (2008). Atualmente é professor na Universidade Salgado de Oliveira na Universo, na Faculdade Metropolitana da Grande Recife. Está cursando novo Mestrado na área de Antropologia Social pela Universidade Federal de Pernambuco. Possui experiência na área de Antropologia, com ênfase em Antropologia Jurídica, atuando principalmente nos seguintes temas: direito, antropologia, identidade e religião, direitos humanos e antropologia jurídica.

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Publicado

2022-06-07

Cómo citar

Vasconcellos Modenesi, T. ., & Gusmão de Holanda Peixoto, E. . (2022). SISTEMA POLÍTICO, CRISE DE REPRESENTAÇÃO E CLÁUSULA DE BARREIRA: APONTAMENTOS SOBRE A DEMOCRACIA BRASILEIRA. Interfaces Científicas - Direito, 9(1), 65–77. https://doi.org/10.17564/2316-381X.2022v9n1p65-77

Número

Vol. 9 Núm. 1 (2022): Fluxo Contínuo

Sección

Artigos

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