DISCURSOS SOBRE LAICIDADE: TEORIAS, PRAGMATISMO E POSSIBILIDADES

Abstract

O presente artigo objetiva discutir um conteúdo material para a laicidade a partir de pressupostos teóricos interdisciplinares em uma perspectiva dogmática pós-positivista, com vistas à delimitação de relações possíveis entre o conteúdo do princípio e a elaboração da cidadania. A pesquisa se caracteriza como jurídico-dogmática. Os dados, de natureza secundária bibliográficos e documentais, serão analisados a partir dos métodos sistemático e sociológico, tendo em vista a necessidade de se investigar o alcance da prática hermenêutica pós-positivista e o seu impacto na produção da realidade social. Como resultado das discussões propostas deve-se considerar os pressupostos da laicidade estrita, quais sejam: liberdade de consciência, igualdade entre cidadãos críticos e neutralidade do Estado, como instrumento viabilizador para a materialidade da laicidade formal e dos diversos direitos que se encontram amparados pela garantia constitucional, uma inflexão necessária à práxis hermenêutica nacional.