A SOCIEDADE DE RISCO E A QUESTÃO DA COMPENSAÇÃO SOCIOAMBIENTAL NA CONSTRUÇÃO DE BARRAGENS HIDRELÉTRICAS NO BRASIL

Abstract

O modelo energético brasileiro é composto essencialmente pela hidroeletricidade, responsável por impactos sociais e ambientais inestimáveis. O artigo a seguir trata do instituto da compensação socioambiental, que surge como uma obrigação imposta aos empreendimentos com potencial para causar grandes impactos ao meio ambiente e à sociedade. No contexto da sociedade de risco, esse instrumento de compensação ganha ainda mais importância, uma vez que os riscos e as incertezas associados às obras se tornam mais evidentes. Nesse sentido, a compensação socioambiental tem o papel de minimizar os impactos decorrentes desses empreendimentos. O objetivo do estudo é realizar uma análise de como tem sido a aplicação dessa compensação socioambiental na construção de barragens hidrelétricas no Brasil, em meio à sociedade de risco. Metodologicamente, foi utilizada a abordagem qualitativa exploratória e dedutiva, a partir de técnicas bibliográficas. Em conclusão, foi apontada a necessidade de aprimoramento na aplicação do instituto, em razão das falhas que vêm ocorrendo na compensação dos atingidos por barragens hidrelétricas. É importante que a compensação seja aplicada de forma inclusiva, garantindo o direito ao meio ambiente equilibrado, especialmente às populações atingidas pelos empreendimentos e aos povos originários que habitam as regiões afetadas. Diante disso, se faz necessária uma maior efetividade no instituto da compensação socioambiental, a fim de que as comunidades impactadas possam ter suas demandas atendidas e, assim, minimizar os impactos causados pela construção de barragens hidrelétricas.