PODER POLÍTICO NO BRASIL: PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO E O SEU IMPACTO NA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA

Authors

  • Vanessa Thomas Becker Universidade de Santa Cruz do Sul
  • Rogerio Gesta Leal

DOI:

https://doi.org/10.17564/2316-381X.2023v9n2p130%20-%20143

Abstract

The present work addresses the issue of the exercise of political power in Brazil. Based on an analysis of the Brazilian government system, an analysis of the institutional conditions that lead to the exercise of coalition presidentialism is developed. Still, a presentation of theoretical criticisms about this institutional behavior, which negatively impact Brazilian representative democracy, is promoted. The hypothetical-deductive method of approach and the method of analytical procedure were used for the development, based on the bibliographical research technique.

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Author Biography

Rogerio Gesta Leal

Possui graduação em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (1987), mestrado em Desenvolvimento Regional pela Universidade de Santa Cruz do Sul (1997); doutorado em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (2000) e doutorado na Universidad Nacional de Buenos Aires(2004). Atualmente é professor titular da Universidade de Santa Cruz do Sul. e da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul - FMP, nos cursos de graduação, mestrado e doutorado em direito. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Direito Penal e Processual Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: Estado, Administração Pública e Sociedade. Enfrentamento da corrupção pelo Direito Penal e Processual Penal. Sociedade de Riscos.

Published

2023-07-05

How to Cite

Thomas Becker, V., & Gesta Leal, R. (2023). PODER POLÍTICO NO BRASIL: PRESIDENCIALISMO DE COALIZÃO E O SEU IMPACTO NA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA. Interfaces Científicas - Direito, 9(2), 130–143. https://doi.org/10.17564/2316-381X.2023v9n2p130 - 143