A URGÊNCIA DA (RE)AFIRMAÇÃO DO PACTO GLOBAL DE COMBATE ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS

Authors

  • Flávio Marcelo Bruno Universidade Tiradentes/Professor Adjunto
  • Jonhanny Mariel Leal Fraga
  • Matheus Pereira da Silva

DOI:

https://doi.org/10.17564/2316-381X.2022v9n1p47-64

Abstract

The present study proposes, as a research theme, the determination that the climate is an essential fundamental right to an ecologically balanced environment. Determining the urgency of (re)affirming the Paris Agreement's global pact to combat climate change. The research shows that there is a trend elucidated in the comparative analysis of international policies to combat crises and climate change and in the analysis of recent cases on climate disputes that the State should make an adequate contribution, greater than its current contribution, in order to combat climate change and the dangers arising from it that compromise the future of humanity due to the urgent need to combat climate change.

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Author Biographies

Flávio Marcelo Bruno, Universidade Tiradentes/Professor Adjunto

torando em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (Puc-PR); Mestre em Economia pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos no Rio Grande do Sul (Unisinos-RS); Especialista em Direito e Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs); Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos no Rio Grande do Sul (Unisinos-RS). Créditos concluídos como aluno regular do Mestrado em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos no Rio Grande do Sul (Unisinos-RS). Possui inúmeros cursos em níveis de habilitação, capacitação, atualização, complementação e extensão universitária por diversas instituições de ensino nas áreas da Economia e do Direito. Pesquisador filiado a (ABDE) – Associação Brasileira de Direito e Economia, ao (IDERS) – Instituto de Direito e Economia do Rio Grande do Sul e a (SBPC) – Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência; Membro associado do (CONPEDI) – Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito e da (SOBER) - Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia. Pesquisador, membro do Comitê de Ética e Pesquisa, titular do Núcleo Docente Estruturante, membro do Colegiado da Graduação em Direito, Conselheiro Consultivo da Revista Interfaces Científicas - Direito e Professor Adjunto de Direito e Economia do Colegiado de Graduação em Direito e do Núcleo de Ensino à Distância da Universidade Tiradentes no Estado de Sergipe (Unit-SE). Desenvolve e aprofunda os estudos da Análise Econômica do Direito aplicada as Relações do Direito Internacional e da Economia Internacional.

Jonhanny Mariel Leal Fraga

Especializanda em Direito Público (ESMAFE-RS/UCS). Graduada em Direito (UNIT). Pesquisadora colaboradora do Grupo de Pesquisa "Direitos Fundamentais, Socioambientalismo e a Ordem Jurídica Internacional" certificado pela UFOB/DGP/CNPq. Contatos: E-mail: jonhanny@gmail.com

Matheus Pereira da Silva

Técnico em Informática (IFBA); Graduando em Direito pela Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB). Pesquisador colaborador do Grupo de Pesquisa "Direitos Fundamentais, Socioambientalismo e a Ordem Jurídica Internacional" certificado pela UFOB/DGP/CNPq. E-mail: matheus.s3299@ufob.edu.br

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Published

2022-06-07

How to Cite

Bruno, F. M., Leal Fraga, J. M., & Pereira da Silva, M. (2022). A URGÊNCIA DA (RE)AFIRMAÇÃO DO PACTO GLOBAL DE COMBATE ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS. Interfaces Científicas - Direito, 9(1), 47–64. https://doi.org/10.17564/2316-381X.2022v9n1p47-64

Issue

Vol. 9 No. 1 (2022): Fluxo Contínuo

Section

Artigos

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