O direito de família contemporâneo: entidade familiar constitucionalizada

Resumo

O trabalho se assenta na análise do conteúdo da família do período contemporâneo, identificando-a como instituto necessariamente constitucionalizado. Para tanto, serão estudadas as mais variadas definições doutrinárias acerca do núcleo familiar, perpassando-se pelo exame de seu conceito à luz do fenômeno da constitucionalização do direito de família. Dessa forma, será possível demonstrar que a existência jurídica do núcleo familiar encontra-se diretamente relacionada com a vigência da Constituição, de modo que qualquer argumentação que se refira à família deve, necessariamente, encontrar fundamento no texto constitucional, tendo em vista sua qualidade de entidade constitucionalizada, assumida no período contemporâneo.