DIREITOS INDIGENAS E O JULGAMENTO DO RE 1.017.365: ENTRE AS TESES DO “INDIGENATO” E O “MARCO TEMPORAL

BETWEEN THE "INDIGENATO" AND THE "MARCO TEMPORAL" THESES

Autores

  • Phablo Freire Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)
  • Wilian Fernandes Maciel Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco (FACESF)
  • Anna Beatriz Silva Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)

DOI:

https://doi.org/10.17564/2316-381X.2024v9n3p310-328

Resumo

O presente trabalho é uma análise, por uma ótica jurídica, acerca do Recurso Extraordinário 1.017.365, de modo a discutir quais os direitos indígenas que estão presentes no recurso e a forma como esses direitos circunscrevem os povos indígenas, dando enfoque principalmente às teses do “indigenato” e do “marco temporal da ocupação”, que representam as principais esferas de abordagem jurídica no recurso. Desse modo, através de um caminho metodológico adotado, demonstrou-se que a tese do Indigenato alcança maior efetividade quanto às garantias constitucionais e fundamentais para os povos indígenas, visto que ela orienta a compreensão das populações indígenas como detentoras do direito às terras tradicionalmente ocupadas

Downloads

Biografia do Autor

Phablo Freire, Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)

Doutor em Direito pelo Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Católica de Pernambuco (PPGD/UNICAP), bolsista PROSUC/CAPES. Mestre em Psicologia Social pelo Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Universidade Federal do Vale do São Francisco (PPGPSI/UNIVASF), Especialista em Gestão Pública e em Direito Constitucional Aplicado. Participa dos Grupos de Estudos e Pesquisas Recife Estudos Constitucionais (REC) (CNPq) e Linguagem e Direito (CNPq). Membro da Associação Latino-americana de Estudos do Discurso (ALED). Membro da International Association for Critical Realism (IACR). 

Wilian Fernandes Maciel, Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco (FACESF)

Bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas e Exatas do Sertão do São Francisco (FACESF) e especialista em Direito Penal e Processo Penal (UNINTER)

Anna Beatriz Silva, Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP)

Mestranda em Direito pelo PPGD da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), Professora da UNINASSAU, Pós-graduada lato sensu em Direito Penal e Processo Penal. Mestranda em Direito, bolsista pela CAPES, do Programa de Pós Graduação da UNICAP. Membra do grupo de pesquisa Recife Estudos Constitucionais (REC)

Downloads

Publicado

2024-10-11

Como Citar

Freire, P., Maciel, W. F., & Silva, A. B. (2024). DIREITOS INDIGENAS E O JULGAMENTO DO RE 1.017.365: ENTRE AS TESES DO “INDIGENATO” E O “MARCO TEMPORAL : BETWEEN THE "INDIGENATO" AND THE "MARCO TEMPORAL" THESES. Interfaces Científicas - Direito, 9(3), 310–328. https://doi.org/10.17564/2316-381X.2024v9n3p310-328

Edição

v. 9 n. 3 (2024): Fluxo Contínuo

Seção

Artigos

Licença

A Revista Interfaces Científicas – Direito, oferece acesso livre e imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico contribui para a democratização do saber. Assim, ao submeter os originais os autores cedem os direitos de publicação para a Revista. O autor(a) reconhece esta como detentor(a) do direito autoral e ele autoriza seu livre uso pelos leitores, podendo ser, além de lido, baixado, copiado, distribuído e impresso, desde quando citada a fonte.