CARACTERIZAÇÃO DAS OCORRÊNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER REGISTRADAS NO INSTITUTO MÉDICO LEGAL EM ALAGOAS (2019)

Autores

  • Ana Paula Miyazawa
  • Verônica Teixeira Marques
  • Flamel da Silva
  • Karla Thaisa Fulco Carvalho
  • Rayara Santos Alves

Resumo

Historicamente a violência representa uma forma de exercer o poder de um ser humano sobre o outro, causando medo, insegurança e trauma. A violência contra mulher está entrelaçada a um aspecto cultural e social machista e patriarcal da sociedade, cuja construção se inicia na infância, através da educação desigual entre o homem e a mulher. Nos casos em que existe violência física, após a denúncia, a vítima é encaminhada ao Instituto Médico Legal, para realização do exame de corpo de delito, e à Defensoria Pública, para dar seguimento processual e responsabilização do agressor. Este estudo teve como objetivo caracterizar as ocorrências de violência contra a mulher, baseado nos laudos de exames de corpo de delito por lesão corporal de mulheres vítimas de agressão atendidas no Instituto Médico Legal Estácio de Lima no ano de 2019. Foram analisados 1.351 laudos, cujos dados foram cruzados com resultados divulgados sobre as mesmas variáveis usadas no estudo, através de revisão bibliográfica. Os dados e as análises realizadas à luz da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340) permitem perceber que é necessário medidas que favoreçam o acesso das vítimas aos mecanismos de proteção previstos na legislação. Os dados também sinalizam sobre a necessidade de ações de apoio que disponibilizem serviços especializados, garantindo assim, a prevenção e o enfrentamento da violência contra mulher.

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Biografia do Autor

Ana Paula Miyazawa

Enfermeira especialista em Saúde Pública, docente das disiplinas Enfermagem Comunitárie e Saúde da Família do Curso de Enfermagem.

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Publicado

2024-03-19

Como Citar

Miyazawa, A. P., Teixeira Marques, V., da Silva, F., Fulco Carvalho, K. T., & Santos Alves, R. (2024). CARACTERIZAÇÃO DAS OCORRÊNCIAS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER REGISTRADAS NO INSTITUTO MÉDICO LEGAL EM ALAGOAS (2019). Interfaces Científicas - Direito, 9(3), 64–79. Recuperado de https://periodicos.set.edu.br/direito/article/view/11852

Edição

v. 9 n. 3 (2024): Fluxo Contínuo

Seção

Artigos

Licença

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