SISTEMA POLÍTICO, CRISE DE REPRESENTAÇÃO E CLÁUSULA DE BARREIRA: APONTAMENTOS SOBRE A DEMOCRACIA BRASILEIRA

Authors

DOI:

https://doi.org/10.17564/2316-381X.2022v9n1p65-77

Abstract

Our article presents an argument characterizing the barrier clause, also known as exclusion clause, performance clause or threshold clause, as an anti-democratic instrument. We make a diagnosis of what political parties are and what they are for in Brazil and in modern Western societies, we argue their relevance and how they have become fundamental for a solid democracy. Then we analyze the emergence of the barrier clause mechanism, from its origin in Germany to its various applications in Brazil, from the beginning of the 20th century until today. From these data we conclude refuting the barrier clause as an instrument that improves democracy, we understand that it is the opposite, serving to strengthen oligarchies and widen inequalities among the various sectors that make up society and are expressed through political parties.

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Author Biographies

Thiago Vasconcellos Modenesi, FITS - UNIT - GOIANA/PE

Professor nos cursos de graduação da UNIT e FITS/PE professor permanente do Mestrado em Gestão Pública para o Desenvolvimento do Nordeste da UFPE.

Esdras Gusmão de Holanda Peixoto, UNIT

Possui graduação em Direito pela Universidade Federal de Alagoas (2000), especialista em Direitos Humanos pela Universidade Católica de Pernambuco e mestrado em Ciências da Religião pela Universidade Católica de Pernambuco (2008). Atualmente é professor na Universidade Salgado de Oliveira na Universo, na Faculdade Metropolitana da Grande Recife. Está cursando novo Mestrado na área de Antropologia Social pela Universidade Federal de Pernambuco. Possui experiência na área de Antropologia, com ênfase em Antropologia Jurídica, atuando principalmente nos seguintes temas: direito, antropologia, identidade e religião, direitos humanos e antropologia jurídica.

Published

2022-06-07

How to Cite

Vasconcellos Modenesi, T. ., & Gusmão de Holanda Peixoto, E. . (2022). SISTEMA POLÍTICO, CRISE DE REPRESENTAÇÃO E CLÁUSULA DE BARREIRA: APONTAMENTOS SOBRE A DEMOCRACIA BRASILEIRA. Interfaces Científicas - Direito, 9(1), 65–77. https://doi.org/10.17564/2316-381X.2022v9n1p65-77