A URGÊNCIA DA (RE)AFIRMAÇÃO DO PACTO GLOBAL DE COMBATE ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS

Autores

  • Flávio Marcelo Bruno Universidade Tiradentes/Professor Adjunto
  • Jonhanny Mariel Leal Fraga
  • Matheus Pereira da Silva

DOI:

https://doi.org/10.17564/2316-381X.2022v9n1p47-64

Resumo

O presente estudo propõe como tema de pesquisa, a determinação de que o clima é um direito fundamental essencial ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Determinando a urgência da (re)afirmação do pacto global de combate às alterações climáticas do Acordo de Paris. A pesquisa evidencia que há uma tendência elucidada na análise comparativa de políticas internacionais de combate às crises e alterações climáticas e em análises de casos recentes sobre litígios climáticos de que o Estado deveria dar uma contribuição adequada, maior do que sua contribuição atual, de modo a combater as mudanças climáticas e os perigos dela decorrente que comprometem o futuro da humanidade em razão da urgência no combate às alterações climáticas.

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Biografia do Autor

Flávio Marcelo Bruno, Universidade Tiradentes/Professor Adjunto

torando em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (Puc-PR); Mestre em Economia pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos no Rio Grande do Sul (Unisinos-RS); Especialista em Direito e Economia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs); Graduado em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos no Rio Grande do Sul (Unisinos-RS). Créditos concluídos como aluno regular do Mestrado em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos no Rio Grande do Sul (Unisinos-RS). Possui inúmeros cursos em níveis de habilitação, capacitação, atualização, complementação e extensão universitária por diversas instituições de ensino nas áreas da Economia e do Direito. Pesquisador filiado a (ABDE) – Associação Brasileira de Direito e Economia, ao (IDERS) – Instituto de Direito e Economia do Rio Grande do Sul e a (SBPC) – Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência; Membro associado do (CONPEDI) – Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito e da (SOBER) - Sociedade Brasileira de Economia, Administração e Sociologia. Pesquisador, membro do Comitê de Ética e Pesquisa, titular do Núcleo Docente Estruturante, membro do Colegiado da Graduação em Direito, Conselheiro Consultivo da Revista Interfaces Científicas - Direito e Professor Adjunto de Direito e Economia do Colegiado de Graduação em Direito e do Núcleo de Ensino à Distância da Universidade Tiradentes no Estado de Sergipe (Unit-SE). Desenvolve e aprofunda os estudos da Análise Econômica do Direito aplicada as Relações do Direito Internacional e da Economia Internacional.

Jonhanny Mariel Leal Fraga

Especializanda em Direito Público (ESMAFE-RS/UCS). Graduada em Direito (UNIT). Pesquisadora colaboradora do Grupo de Pesquisa "Direitos Fundamentais, Socioambientalismo e a Ordem Jurídica Internacional" certificado pela UFOB/DGP/CNPq. Contatos: E-mail: jonhanny@gmail.com

Matheus Pereira da Silva

Técnico em Informática (IFBA); Graduando em Direito pela Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB). Pesquisador colaborador do Grupo de Pesquisa "Direitos Fundamentais, Socioambientalismo e a Ordem Jurídica Internacional" certificado pela UFOB/DGP/CNPq. E-mail: matheus.s3299@ufob.edu.br

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Publicado

2022-06-07

Como Citar

Bruno, F. M., Leal Fraga, J. M., & Pereira da Silva, M. (2022). A URGÊNCIA DA (RE)AFIRMAÇÃO DO PACTO GLOBAL DE COMBATE ÀS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS. Interfaces Científicas - Direito, 9(1), 47–64. https://doi.org/10.17564/2316-381X.2022v9n1p47-64

Edição

v. 9 n. 1 (2022): Fluxo Contínuo

Seção

Artigos

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